MOÇÃO Nº 16.200/2013
	
	Manifesta congratulações a todas as crianças e a Padroeira do Brasil (Nossa Senhora Aparecida) pelas comemorações, em suas homenagens, no dia 12 de outubro.

	A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na Ata de seus trabalhos uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todas as crianças e a Padroeira do Brasil (Nossa Senhora Aparecida) pelas comemorações, em suas homenagens, no dia 12 de outubro.   
	O Dia da Criança foi criado oficialmente no Brasil por um decreto do presidente da República Artur Bernardes, em 1924, sendo um projeto do deputado federal Galdino do Valle Filho.  A data passou a ser comemorada somente em 1960, quando a Fábrica de Brinquedos Estrela fez uma promoção em parceria com a fábrica Johnson & Johnson, lançando a “Semana do Bebê Robusto”. 
	Nas mãos das crianças o mundo vira um conto de fadas, porque na inocência do sorriso infantil, tudo é possível, menos a maldade. 
	Crianças são anjos, são pedaços de  Deus que caíram do céu para nos trazer a luz viva que há de fazer ressuscitar a verdade que vive escondida em cada um. 
	De olhos abertos a criança não enxerga o feio, o diferente, apenas aceita o modo de ser de cada um que lhe dirige o caminho.  
	Ser criança é estar de bem com a vida, é ter toda energia do Universo em si. Entre a inocência da infância e a compostura da maturidade, há uma deliciosa criatura chamada criança. 
	Nossa Senhora Aparecida é um título católico dado a Maria, mãe de Jesus, é a Padroeira do Brasil. Em 1717 os pescadores Domingos Martins Garcia, João Alves e Filipe Pedroso pescavam no rio Paraíba, na época chamado de rio Itaguaçu.  Ou melhor, tentavam pescar, pois toda vez que jogavam a rede, ela voltava vazia, até que lhes trouxe a imagem de uma santa, sem cabeça. Jogando a rede uma vez mais, um pouco abaixo do ponto onde haviam pescado a santa, pescaram, desta vez, a cabeça que faltava à imagem e as redes, até então vazias, passaram a voltar ao barco repletas de peixes. Esse é considerado o primeiro milagre da santa. Eles limparam a imagem apanhada no rio e notaram que se tratava da imagem de Nossa Senhora da Conceição, de cor escura. A data comemorativa à Nossa Senhora Aparecida (aniversário do aparecimento da imagem no rio) foi fixada pela Santa Sé em 1954, como sendo 12 de outubro. 
	 A imagem encontrada e até hoje reverenciada é de terracota e mede 40 cm de altura. A cor original foi certamente afetada pelo tempo em que a imagem esteve mergulhada na água do rio, bem como pela fumaça das velas e dos candeeiros que durante tantos anos foram os símbolos da devoção dos fiéis à santa. 
	Seja qual for a autoria da imagem ou a história de sua origem, pois as graças alcançadas por seu intermédio têm trazido esperança e alento a um sem número de pessoas, além da farta pescaria, muitos milagres são atribuídos à Nossa Senhora Aparecida durante esses anos, como por exemplo: O milagre das velas; A libertação do escravo Zacarias; O cavaleiro ateu; A cura da menina cega; Menino no rio; O caçador; e milhares outros. Seria impossível enunciar e descrever os favores que Nossa Senhora Aparecida já tem concedido aos seus devotos em suas necessidades, muitas vezes mesmo milagrosos que a todos deixam admirados. Seria igualmente impossível contar os benefícios espirituais que ela tem concedido pela conversão de pecadores há muito afastados de Deus, pela tranquilidade restituída a muitas consciências e por inúmeras outras graças espirituais.  
	A devoção a Nossa Senhora da Conceição Aparecida aprovada pela Santa Igreja e confirmada por tantos milagres, é de sumo proveito para todos, e deve ser praticada por todos os habitantes desta terra em que é gloriosa Rainha. 
	A devoção a Mãe Aparecida surgiu de maneira muito simples e humilde, sem fato espetacular, assim como, o nascimento do seu filho Jesus, que mesmo sendo Rei e nosso Salvador,  escolheu vir ao mundo por meio de Maria, uma menina pobre de Nazaré, e nascer num estábulo, cercado por pastores e animais. Isto nos faz compreender melhor a predileção de Deus para com os pobres e humildes.  
	Nossa Senhora Aparecida e todas as crianças, meus parabéns! Que todas, sem distinção, de raça ou classe social, tenham seus direitos fundamentais garantidos e, assim, possam crescer num lar cristão, numa família, onde se sintam protegidas, respeitadas e amadas. 
	Após a tramitação regimental, dê-se conhecimento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todas as crianças, em particular as do Estado da Bahia, representadas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CECA, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelo Conselho Tutelar da Criança, pela Pastoral da Criança, pelo CEDECA, pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA, pela Fundação Casa e outras entidades e órgãos que representam as crianças. Dê-se, também, conhecimento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Arquidiocese de São Salvador da Bahia representada  pelo Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger; à Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, no bairro do STIEP, representada pelo seu Pároco: Pe Carlos André da Cruz Leandro; a Arquidiocese de Feira de Santana representada pelo Arcebispo Metropolitano, Dom Itamar Vian; e à Paróquia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida no Conjunto Feira IX, bairro Calumbi, Feira de Santana.   
	Sala das Sessões, 10 de outubro de 2013
	Deputado Carlos Geilson