MOÇÃO Nº 16.205/2013
	
	EMENTA – MOÇÃO DE APLAUSO EM FACE DA ELEIÇÃO DA PROMOTORA DE JUSTIÇA, DRA. NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI, PARA A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP), BIÊNIO 2014-2016. 
	Senhor Presidente, 
	Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, ouvido o plenário, que seja registrado nos anais da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e publicado nos órgãos de comunicação oficiais da Casa, MOÇÃO DE APLAUSO em face da eleição da promotora de Justiça, Dra. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, para presidir a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), biênio 2014-2016. 
	A eleição que consagrou a Dra. Norma Angélica Cavalcanti, por aclamação, à presidência do CONAMP, ocorreu no último 29 de setembro, em Brasília – DF, mesma oportunidade em que também foram escolhidos os demais membros da diretoria, do conselho fiscal e diretores regionais. A posse dos novos dirigentes está marcada para março de 2014. 
	A despeito do notório saber jurídico, da brilhante carreira no Ministério Público do Estado da Bahia e distinto desempenho à frente da Associação do Ministério Público da Bahia (AMPEB), a Dra. Norma Angélica Cavalcanti é a primeira mulher eleita para presidir a entidade de classe, que congrega os membros do Ministério Público da União e dos Estados. 
	Isso posto, requeremos que esta iniciativa, em nome da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, seja comunicada à promotora de Justiça, Dra. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, ora homenageada, assim como à atual diretoria do CONAMP e aos novos membros eleitos para o biênio 2014-2016.
	Respeitosamente, 
	Sala de Sessões, 14 de outubro de 2013. 
	LUIZA MAIA
	Deputada Estadual  
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