MOÇÃO Nº 16.206/2013

		
                                                          
                                                                   MOÇÃO DE APLAUSOS  PARA  O DIA  							        DO PROFESSOR QUE COMEMORADO                                                                                                  
						        NO DIA 15 DE OUTUBRO.

 

O Deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL), faz inserir na ata dos seus trabalhos a presente Moção de Aplausos para o dia do Professor que é comemorado no dia 15 de outubro.

No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila), Pedro I, Imperador do Brasil baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras". Esse decreto falava de descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida. 
 
Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia efetivamente dedicado ao professor. 
 
Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como "Caetaninho". O longo período letivo do segundo semestre ia de 1 de junho a 15 de dezembro, com apenas dez dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano. 
 
O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, Piracicaba, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. A sugestão foi aceita e a comemoração teve presença maciça - inclusive dos pais. O discurso do professor Becker, além de ratificar a idéia de se manter na data um encontro anual, ficou famoso pela frase " Professor é profissão. Educador é missão". Com a participação dos professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada. 
 
A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias". 

Mas quem é o professor? O Professor é uma pessoa que ensina uma ciência, arte, técnica ou outro conhecimento, é  uma  pessoa  que  se  preocupa  com o  aprendizados  dos  seus  alunos  e  para o exercício  dessa  profissão,  requer-se  qualificações  acadêmicas e pedagógicas, para que consiga transmitir, ensinar a matéria de estudo da melhor forma possível ao aluno. 
 
É  uma  das  profissões  mais antigas  e  mais  importantes, tendo em vista que as  demais,  na  sua maioria, dependem dela. Já Platão, na sua obra A República, alertava para a importância do papel do professor na formação do cidadão. 
  
Dê-se ciência ao Secretario de Educação do Estado da Bahia o Srº Osvaldo Barreto.   

 
Sala das Sessões, 14 de outubro de 2013. 

Deputado Delegado Deraldo Damasceno