MOÇÃO Nº  16.214/2013

	Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão das comemorações, no dia 15 de outubro, do dia do professor. 

	Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, ouvido o plenário, que seja registrado nos anais da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, e publicado nos órgãos de comunicação oficiais da Casa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, em razão das comemorações, no dia 15 de outubro, do dia do professor. 
	O dia 15 de outubro foi consagrado, no Brasil, à celebração dos professores. A cada dia que passa a educação formal é iniciada mais cedo, de forma que já nos primeiros anos de vida a criança tem contato com o professor. Em tenra idade, a conduta do professor, ao lado da dos pais e dos familiares, é responsável pela orientação daqueles que estão sob os seus cuidados. 
	A figura do professor é, por conseguinte, sempre marcante na vida das pessoas, já que são dos nossos mestres que extraímos as primeiras aprendizagens e lições, não apenas aquelas relacionadas à atividade escolar. O exemplo do professor repercute, sem chance de dúvida, na construção da personalidade dos seu alunos, particularmente das crianças e adolescente, cuja formação está em curso. 
	A despeito da relevância das atividades por eles desenvolvidas, a classe dos professores, ao longo da história, tem sido menoscabada e depreciada. É lamentável que nos dias de hoje, reconhecida a importância na vida dos cidadãos, os professores ainda permaneçam a receber remunerações aviltantes, indignas à altivez do ofício que exercem. 
	Por certo, os justos reclames dos professores, mediante mobilizações sindicais e sociais, foram úteis à garantia de inúmeros benefícios, muito embora também seja uníssona a ideia segundo a qual outros avanços tem que ser conquistados e consolidados. Nesse contexto, a instituição do piso salarial unificado para os professores da rede pública de ensino básico, em 2008, se afigura em importante progressão, ponto sobre o qual jamais se aceitará retrocesso. 
	 
	Nessa oportunidade, não poderemos deixar de registrar o repúdio em face de fato recente, que sensibilizou toda a população brasileira, consistente em ação da polícia militar do Estado do Rio de Janeiro, que de modo covarde, usou de violência extrema para intimar professores fluminenses, que se manifestavam legitimamente na Câmara de Vereadores da capital daquele Estado. 
	Ao revés de sufocar, é necessário fortalecer os movimentos de professores, que de forma pacífica, através do diálogo e da negociação, buscam melhores condições de trabalho. Certamente, o desenvolvimento de uma nação depende, e muito, do nível de educação da população. E não há como concretizar o direito fundamental à educação sem a qualificação dos professores! 
	Isso posto, requeiro que esta iniciativa, em nome da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, seja comunicada ao Secretário Estadual de Educação, Osvaldo Barreto Filho, e à diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, como forma de homenagem aos professores da rede estadual e redes municipais de ensino. 
	Respeitosamente,

	1ª Avenida, nº 130, Edifício Nelson Davi Ribeiro, gabinete 102, CEP: 41.745-001 
	Centro Administrativo da Bahia (CAB) – Salvador – Bahia 
	Telefone: (71) 3115-5222
	
	Sala das Sessões, 16 de outubro de 2013
	Deputada Luiza Maia