MOÇÃO Nº 16.321/2013

Manifesta pesar pelo falecimento de sete pessoas em acidente na BA-414, conhecida como Estrada do Feijão.

	Na dia 29 de outubro de 2013 ocorreu um trágico acidente na BA-414, conhecida como Estrada do Feijão, região entre os municípios de Ipirá e Pintadas, a cerca de 250 km de Salvador. Segundo informações, o grupo estava vindo de um velório quando uma das rodas do veículo que transportava as vítimas, um furgão, soltou-se e fez com que o condutor perdesse o controle do carro, capotando posteriormente.  
	Segundo o Hospital Municipal de Ipirá, quinze pessoas estavam no veículo e quatro delas morreram no local do acidente. As outras onze vítimas foram levadas para a unidade, sendo que duas faleceram quando deram entrada no centro de saúde e uma veio a óbito durante a transferência para outro hospital. 
	Em momentos como esse, a população questiona a segurança nas rodovias, cabendo aos agentes políticos uma reflexão sobre o tema, para que se reflita sobre as melhores soluções para a prevenção de acidentes e, por conseguinte, a proteção da vida, bem jurídico mais precioso que existe. 
	Atualmente, o investimento em políticas de conscientização dos motoristas é uma das principais apostas para a redução do número de acidentes nas rodovias, tendo em vista que estatísticas mostram que 30% do total de ocorrências é decorrente da falta de atenção, imprudência e desrespeito à legislação por parte do condutor do veículo. Certamente um motorista bem instruído, que saiba como ter uma conduta segura perante as rodovias, vai ter uma atitude responsável na estrada. 
	Também é preciso observar que o Brasil tem insuficientes bancos de dados relativos aos acidentes de trânsito e condições das estradas no país. Tal deficiência é um obstáculo ao desenvolvimento de estratégias de intervenção adequadas e concretas. 
	Assim, estimulando uma reflexão sobre a segurança nas estradas, e desejando os melhores sentimentos para os parentes e amigos das vítimas desse trágico acidente, é justo que a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia proponha moção de pesar pelo falecimento das sete pessoas no acidente na BA-414, conhecida como Estrada do Feijão. 
	Dê-se ciência desta moção à Prefeitura e Câmara Municipal de Pintadas.

Sala das Sessões, 8 de novembro de 2013

Deputado Jurandy Oliveira