MOÇÃO Nº  16.324/2013

	Moção de Congratulações em homenagem ao 164º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Valença-BA.

	No período da colonização quando o Brasil era dividido pelo sistema de Capitanias Hereditárias, o território do município de Valença fazia parte da capitania de São Jorge dos Ilhéus e, administrativamente, pertencia à Vila de Nossa Senhora do Rosário de Cairu.  
	Habitavam o lugar índios tupiniquins, de índole pacífica, e os primeiros colonos, conforme sinaliza a história, começaram a chegar por volta dos anos 1557 a 1571, período em que Mem de Sá era o Governador Geral do Brasil. Entre esses colonos estava Sebastião de Pontes, homem rico e de grande influência, que já era proprietário de dois engenhos de açúcar na região do Recôncavo baiano. 
	Ao chegar, ele construiu um curral de frente à Ilha de Tinharé e um engenho, localizado a duas léguas da embocadura do Rio Una. Casas de vivenda e uma igreja com três capelas de abóbodas também foram construídas, o que, possivelmente, atraiu outros moradores e fazendeiros de cana que passaram a se instalar nas proximidades. 
	Perto do local havia também uma aldeia de índios, subordinados à Sebastião de Pontes. Dono de temperamento violento, ele cometeu atos que lhe custaram duras punições, tendo que retornar a Portugal e terminar seus dias na cadeia. 
	Com o afastamento de Sebastião de Pontes, o povoado passou a sofrer ataques constantes dos índios Aimorés e um processo de decadência. Daí a colonização do território de Valença ficou estagnada por um longo período.  
	A retomada só aconteceu no século XVIII, quando o bandeirante paulista João Amaro Maciel Parante reagiu conta os Aimorés. O novo momento de desenvolvimento, que passou a ocorrer a partir dessa ação, fez com que o Ouvidor Geral da Comarca de Ilhéus, Baltazar da Silva Lisboa, decidisse solicitar de Portugal que na povoação do Una fosse oficializada uma nova vila. 
	Atendida a nova formação administrativa foi, então, criada a Villa da Nova Valença do Sagrado Coração de Jesus, cujo território se desmembrava de Cairu através da assinatura da Carta Régia de janeiro de 1779.  
	A Vila da Nova Valença do Sagrado Coração de Jesus foi se desenvolvendo e em 10 de 1849, por força da Resolução n°368, recebeu os foros de cidade, passando a se chamar Industrial Cidade de Valença. A composição administrativa do município de Valença, determinada pela Lei n°628, de 30 de dezembro de 1953, e depois segundo a Constituição de 1958, atualmente compreende, além da Sede, os distritos de Maricoabo, Serra Grande, Guaibim e Guerém. 
	É a maior cidade da Costa do Dendê, que vai de Cairu até a própria Valença. Uma das mais aprazíveis cidades da região e grande pólo turístico do Recôncavo baiano. Cidade colonial da segunda metade do século XVIII, Valença detém um valioso patrimônio arquitetônico e cultural, presente nas suas calçadas de pedras irregulares, nos sobrados coloniais e nas ruínas da antiga fábrica de tecidos.  
	Historicamente, foi a primeira cidade brasileira a receber uma tecelagem movida a energia hidráulica (suas ruínas podem ser visitadas às margens do Rio Una). Seu nome foi em homenagem ao Vice-Rei de Portugal, Dom Fernando José, descendente dos nobres da cidade espanhola de Valencia. 
	O vasto patrimônio natural inclui 15 quilômetros de praias, cachoeiras, belas ilhas, o grandioso Rio Una e um vasto manguezal. Seu litoral é formado por apenas duas praias, sendo que a Praia de Guaibim é uma das mais procuradas de todo o litoral baiano. Além disso, Valença também é um dos mais fáceis acesso até o complexo turístico de Morro de São Paulo. 
	Sua economia é baseada, principalmente, no cultivo de camarões em cativeiro, sendo o maior produtor do estado, além da cultura e beneficiamento do cravo da índia, pimenta do reino e azeite de dendê. O município é um dinâmico centro comercial e de serviços da região, além de grande centro artesanal de construção naval. 
	Nesta data de grande importância para Valença, parabenizamos, desejando ainda mais desenvolvimento para seus munícipes, que estes continuem honrando sua terra, buscando contribuir efetivamente para o seu progresso econômico, social e humano. 
	Dê-se ciência da presente Moção: 
	À Prefeita Municipal Jucélia Nascimento, sito à Travessa General Labatut s/n – Centro, Valença – Bahia. CEP 45400-000 
	Ao Vice-Prefeito Joailton de Jesus, sito à sito à Travessa General Labatut s/n – Centro, Valença – Bahia. CEP 45400-000 
	Ao Presidente da Câmara e Vereadores do município de Valença Rei Maluquinho, Agostinho, Lelo, Reginaldo Araújo, Vane Costa, Bertolino de Jesus, Betão, Fabrício Lemos, Adailton Francisco, Jairo do Banco do Brasil, Vavá do Orobó, Tácio Lima e Barreto, na rua Comandante Madureira, 10, Centro, Valença – Bahia. CEP: 45400-000, bem como a toda a comunidade desta prestigiosa cidade. 
	                                 Sala das Sessões, 7 de novembro de 2013
	Deputado Tom Araújo