MOÇÃO Nº 16.356/2013
	
	O Deputado infrafirmado requer, com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada e consignada nos seus anais a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA. 
	
	Hoje, 20 de novembro, comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra,uma merecida homenagem a Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, que morreu em 1695lutando em defesa da liberdade de seu povo.O quilombo era o local onde se refugiavam os escravos que fugiam das barbaridades de seus algozes. 
	Apesar das leis que surgiram para a defesa dos escravos como a Lei do Ventre Livre, Lei do Sexagenário e a Lei Áurea, embora há 25 anos a Lei Magna determinar que todos somos iguais, até a presente da data é necessário que haja movimentos em favor da igualdade racial, até hoje é preciso que se diga que todo homem é igual " sem distinção de qualquer natureza", é imprescindível o Dia da Consciência Negra para se alertar a sociedade sobre algo que deveria ser inerente a pessoa humana, que é o respeito pelo ser humano como Deus o fez.  
	Na nossa sociedade ainda há o preconceito racial, principalmente contra o afrodescendente. Apesar da maior parte da população negar o preconceito, na prática o que notamos é a sua existência.No nosso país ainda tem gente que não observa nem respeita o disposto no inciso XLII, do art. 5º da Constituição Federal que diz " a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei".  
	É importante existir o Dia da Consciência Negra, para lembrar a resistência do homem negro à escravidão e celebrar a vitória alcançada por pessoas inteligentes, que foram arrancadas de sua terra de forma vil e subjugadas, mas que a força de sua dignidade, honradez e trabalho as levantou e as colocou em lugar privilegiado na história do Brasil. 
	Volto a afirmar que ser negro é sinônimo de inteligência, força, coragem, fé, perseverança e atitude. Neste grande Dia prestamos nossa homenagem a todos os afrodescendentes do Brasil, a todos os negros da África e do mundo, a eles devemos toda nossa consideração, respeito e agradecimento. Desejo-lhes todas as oportunidades de progresso e que cada vez mais alcancem o sucesso almejado. 
	Congratulo-me com todos os afrodescendentes da Bahia, do Brasil pela passagem do DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, renovando os nossos votos de elevada admiração, respeito e agradecimento.  
	 
	Ante o exposto, atendidas as formalidades de praxe, requeiro que conste na ata desta Sessão Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia Nacional da Consciência Negra. 
	Dê-se ciência desta Moção à Secretaria Da Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (SEPROMI),à Excelentíssima Senhora Doutora Desembargadora,Luislinda Dias de Valois Santos, à Excelentíssima Senhora Vereadora Tia Eron, ao Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica - AGANJU, à  Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes - ANAAD, à Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê, à Associação Cultural Os Negões, à Associação Baiana das Pessoas com Doenças Falciformes - ABADFAL, ao Bloco Afro Ókánbí,  ao Centro de Estudos e Pesquisas Mário Gusmão - CEMAG,  ao Grupo Cultural Cortejo Afro Federação Nacional de Culto Afro-Brasileiro - FENACAB, ao Grêmio Recreativo Cultural Muzenza, à Sociedade Cultural Recreativa e Carnavalesca Malê Debalê que compõem o Fórum de Entidades Negras da Bahia;  à Associação dos Afoxés da Bahia, à Federação de Capoeira da Bahia, ao Grupo Nzinga de Capoeira Angola e a todos afrodescendentes da Bahia. 
	 
	Sala das Sessões, 20 de novembro de 2013 
	 
	SIDELVAN NÓBREGA 
	DEPUTADO ESTADUAL (PRB)