MOÇÃO Nº 16.360/2013

Exmo. Sr. Deputado MARCELO NILO
M.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia

Senhor Presidente,

O deputado que esta subscreve vem, com escopo na Resolução nº 1.193/85 (Regimento Interno), fazer inserir na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, pela eleição à presidência desse tribunal. 
 
Em pleito realizado no dia 20 de novembro de 2013, o  Desembargador foi eleito Presidente pela maioria de seus pares. 
 
Natural de Gentio do Ouro, cidade do noroeste da Bahia. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, atuou como advocado na cidade de Xique-Xique, ingressando na magistratura em 1981. Assumiu como desembargador do TJ-BA em  2004 e ocupou a Vice-Presidência do TRT-BA no biênio 2008/2010. Foi Corregedor Geral de Justiça do Estado e assumiu a Vice-Presidência do TJ-BA para o biênio 2012/2013. 
 
Conheci de perto suas qualidades ao tempo da relatoria da Lei de Organização Judiciária, quando mantive intenso contato com o desembargador Eserval Rocha, representando o Tribunal de Justiça da Bahia, num diálogo profícuo e maduro, quando os consensos eram construídos a partir de pontos de vista eventualmente diferentes, mas sempre direcionados para o aperfeiçoamento da Justiça baiana.  
 
O novo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia tem pela frente a missão de aprofundar o processo de modernização e aperfeiçoamento da Justiça baiana, contudo, a competência demonstrada nos últimos anos dá a todos a certeza de que cumprirá com sua tarefa a contento. 
 
Desejo-lhe todo o sucesso nesta empreitada e hipoteco o meu apoio para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional aos cidadãos baianos desejosos de paz e justiça social. 
 
Requer seja dado conhecimento desta moção ao Desembargador Eserval Rocha, Supremo Tribunal Federal, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Justiça da Bahia, ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ao Diretor do Fórum da Seção Judiciária do Estado da Bahia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, à Associação dos Magistrados da Bahia e ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Sala das Sessões, 21 de novembro de 2013

Deputado Álvaro Gomes