PROJETO DE LEI Nº 20.193/2013
Declara de utilidade pública a Associação 13 de Maio, com sede e foro no município de Itaparica. 

                                                A Assembléia Legislativa 
                                                                             
decreta: 
  
Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública a Associação 13 de Maio, com sede e foro no município de Itaparica. 
 
Art. 2º  -  Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

                               Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2013

Deputado Delegado Deraldo Damasceno

JUSTIFICATIVA

A Associação 13 de Maio foi criada em 01 de agosto de 2009, tendo por finalidade difundir as diversas modalidades esportivas e ampliar a prática da educação física entre os jovens da comunidade. 
Além da área de esportes, a Associação 13 de Maio, atua também na área de assistência social, oferecendo aos assistidos atividades socioculturais, que visam à integração entre todos os grupos que compõem a sociedade Itapacariense.     
Visando dotar a Associação 13 de Maio do título de utilidade pública, de forma que possa ampliar e aprimorar as suas ações em prol da comunidade, proponho a aprovação do presente projeto de lei. 
    
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2013. 
  
Deputado Delegado Deraldo Damasceno