PROJETO DE LEI Nº 20.249/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Alegria do Mestre Canjiquinha e Mestre Roque, com sede e foro na cidade de Salvador.

A Assembléia Legislativa 

Decreta:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade pública a Associação de Capoeira Alegria do Mestre Canjiquinha e Mestre Roque, com sede e foro no município de Salvador. 

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 16 de abril de 2013

Deputado Delegado Deraldo Damasceno

JUSTIFICATIVA

A Associação de Capoeira Alegria do Mestre Canjiquinha e Mestre Roque é uma entidade sem fins lucrativos, que tem por finalidade difundir e incentivar a prática da capoeira na Bahia. 

Desde sua constituição, em 22 de agosto de 2009, a entidade vem promovendo projetos socioculturais na comunidade e estimulando o espírito de solidariedade entre seus associados. Além disso, vem defendendo os interesses do grupo perante organismos públicos e privados.  

Assim, proponho a aprovação deste projeto de lei, que visa o reconhecimento do caráter de utilidade pública da Associação de Capoeira Alegria do Mestre Canjiquinha e Mestre Roque.  

Sala das Sessões, 08 de Janeiro de 2013. 
 
Deputado Delegado Deraldo Damasceno