PROJETO DE LEI Nº  20.291/2013

						Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação
						Clube das Crianças.

		A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

DECRETA:

Art. 1º – Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Associação Clube das Crianças com foro e sede em salv ador.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

				Sala das Sessões, 16 de abril de 2013.

		
					        UZIEL BUENO
				                        Deputado

			
					JUSTIFICATIVA

A Associação Clube das Crianças, situada à Rua do Cascalho, nº 12, Loteamento Jardim Imperial, no bairro de Pituaçu, é uma associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, fundada em 22 de maio de 1988, tendo como finalidades a assist~encia social, promoção do ensino infantil e fundamental, assistência médica odontológica e serviço de creche.

Na atualidade atende 80 (oitenta) crianças das invasões do Golfo Pérsico, Irmã Dulce e Alto da Beira-Mar, assistindo-as através do serviço de creche, campanhas de vacinação, campanhas de prevenção de doenças como cólera e dengue, distribuição de sopas e brinquedos.

Possui parceria com o programa Prato Amigo, com as Voluntárias Sociais da Bahia e Associação Beneficente Ágata Esmeralda buscando desenvolver ações sócio-educativas, buscando o fortalecimento da cidadania.

A Associação Clube das Crianças funciona numa área de 900 metros quadrados, com 04 (quatro) sala, banheiros, cozinha, área de lazer, aonde ministra aulas para turmas do maternal I e II, reforço escolar, em período integral, das 07:00 as 17:00, oferecendo a elas café da manhã, almoço e jantar.

A Associação Clube das Crianças abre mais uma frente de trabalho, integrando-se a luta pela promoção paz, apoiando ações governamentais, contribuindo com a construção de um futuro melhor para crianças, demonstrando sua importância e utilidade pública, razão pela qual encaminho a presente preposição.

				Sala das Sessões, 16 de abril de 2013.

					  UZIEL BUENO
					     Deputado