PROJETO DE LEI Nº 20.323/2013
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MISSÃO COMUNIDADE, com sede e foro no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MISSÃO COMUNIDADE, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.   
 
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 28 de maio de 2013

Deputado Zé Neto

JUSTIFICATIVA

 	A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO MISSÃO COMUNIDADE, com sede no Município de Feira de Santana. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, que tem como finalidade principal a execução de atividades socioeducativas bem como a proteção e desenvolvimento da comunidade local.

	Além disso, a entidade tenta minimizar os problemas enfrentados pela população local através da ação comunitária, promove atividades sociais e educacionais que visem melhorar as condições de vida das pessoas, bem como promove o envolvimento da população local nas atividades benéficas a toda a comunidade.

 	Ademais a instituição tem como objetivos a instalação de creches, entidades de apoio e fomento à cultura e ao esporte, além da realização de cursos técnicos e profissionalizantes no combate ao uso de drogas e à violência.

 	Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual. 
 
Sala das Sessões, 28 de maio de 2013

Deputado Zé Neto