PROJETO DE LEI Nº 20.333/2013
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Educação Medianeiras da Paz - IEMPAZ uma associação civil sem fins lucrativos com sede e foro na cidade do Salvador, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública o Instituto de Educação Medianeiras da Paz – IEMPAZ, com sede e foro na cidade do Salvador, Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de Publicação.

Sala das Sessões, 3 de junho de 2013

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

O Instituto de Educação Medianeiras da Paz – IEMPAZ, é uma associação civil sem fins lucrativos associação beneficente, de natureza educacional, científico e cultural, com sede e foro na cidade do Salvador, Estado da Bahia. 
 
O Instituto de Educação Medianeiras da Paz – IEMPAZ, tem como finalidade: 
 
a) Manter a Educação Básica, formada pela educação infantil – creche e pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, incluindo a educação profissional;  
b) Proporcionar a educação superior, estimulando a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;.  
c) Educar as crianças, adolescentes e jovens com programação integrada do lazer esporte, convivência e bem estar;.  
d) Promover a educação fundada nos princípios evangélicos-cristão de justiça, solidariedade e paz;  
e) Desenvolver o conhecimento e irradiara espiritualidade Mariana, sendo presença e mediadoras a Paz;   
f) Divulgar o conhecimento técnico, científico, pedagógico e cultural, contribuindo para o desenvolvimento da sociedade; 
g) Possibilitar cursos à distancia, utilizando a tecnologia como favorecimento ao acesso a educação;  
h) Desenvolver projetos de gratuidade de serviços educacionai. 
 
O trabalho realizado pelo  Instituto de Educação Medianeiras da Paz - IEMPAZ , é sério e de grande relevância, dada à contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades. 

Sala das Sessões, 3 de junho de 2013

Deputado Yulo Oiticica