PROJETO DE LEI Nº 20.351/2013
	Institui o Dia Estadual de Respeito aos Ciclistas a ser comemorado anualmente no dia 15 de janeiro.

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

	DECRETA:

	
	Art. 1º - F Fica instituído o Dia Estadual de Respeito aos Ciclistas a ser  comemorado anualmente no dia 15 de janeiro. 
	 
	  Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

	Sala das Sessões, 18 de junho de 2013
	
	Deputado J. Carlos

	JUSTIFICATIVA
	
	Além da praticidade e do baixo custo de manutenção, a bicicleta é, sem dúvida, um dos mais populares e importantes meio de locomoção, além de uma excelente modalidade esportiva praticada por todas as idades, gerando ao usuário vantagens à saúde. 
	 Na questão ambiental, a bicicleta apresenta-se como meio de transporte não poluente, além de reduzir problemas de trânsito em cidades com altos índices de trafegabilidade. Vale ressalta que a bicicleta é muito utilizada como meio de transporte do trabalhador, que se vale dessa para deslocamento regular até seu posto de trabalho. 
	 Em todo o Estado da Bahia, presenciamos inúmeros grupos que se reúnem diariamente com intuito da prática esportiva. Com o crescimento do ciclismo no Estado, levando-se em consideração os benefícios, como também os riscos provenientes do trânsito em meio às ruas e rodovias, faz-se necessário criar uma Lei instituindo um dia específico de respeito ao ciclista, para que sirva de reflexão e para mudanças de atitude. Com isso, busca-se criar uma relação de respeito, sobretudo entre o condutor de veículos automotores e o ciclista, além de ser um instrumento para desenvolvimento de políticas públicas sobre o tema. 
	Assim sendo, e contando com o nobre apoio dos meus nobres pares, aguardo a aprovação do presente projeto, que reputo de grande importância.