PROJETO DE LEI Nº 20.356/2013
	"Declara de Utilidade Pública Estadual a EFUSA- Escolinha de Futebol Saturno, com sede e foro na cidade de Guanambi, Bahia."

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

	

	Art. 1º.-Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a EFUSA- Escolinha de Futebol Saturno, com sede e foro na cidade de Guanambi, Bahia. 
	Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

	Sala das Sessões, 19 de junho de 2013
	
	Deputada Ivana Bastos

	JUSTIFICATIVA

	Podemos atestar com certeza que a Utilidade Pública Estadual da EFUSA- Escolinha de Futebol Saturno, com sede e foro na cidade de Guanambi, Bahia, CNPJ 14.797.030./0001-85, é medida de relevante importância para a comunidade de Guanambi. A entidade já realiza um importante trabalho promovendo a defesa do esporte e políticas sociais de inclusão para os cidadãos através do esforço abnegado de seus dirigentes. 
	A entidade possui ainda este respeitado trabalho sem qualquer remuneração para a mesma e seus dirigentes. 
	Por estas razões, aguardamos todo o apoio dos nobres colegas à presente iniciativa, por estar a entidade de acordo com o pressupostos legais, e merecer com sobras tal honraria.  
	 
	Sala das Sessões, 19 de junho de 2013. 
	 
	Ivana Bastos 
	Deputada Estadual