PROJETO DE LEI Nº  20.389/2013
	
	Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NÀNÁ ÌYÁLÓÒDE AYÉ, com sede e foro no Município de Simões Filho, Estado da Bahia.
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:
	
	Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NÀNÁ ÌYÁLÓÒDE AYÉ, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de SIMÕES Filho, Estado da Bahia. 
	 
	Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

	Sala das Sessões, 31 de julho de 2013
	
	Deputada Luiza Maia

	JUSTIFICATIVA

	A Associação Beneficente Nànà Ìyalóòide Ayè, entidade de caráter social, civil e religioso de direito privado, legalmente constituída, sem fins lucrativos, com destinação exclusiva para servir à coletividade , tendo como finalidade a educação, saúde e a assistência social desde 25 de janeiro de 2000. 
	A referida Associação visa defender, preservar e manter as tradições da religião e cultura afro-brasileira, como forma de valorização da memória ancestral e histórica do povo brasileiro, dando orientação espiritual e sendo ponto de apoio para processo de auto-conhecimento, desenvolvimento da auto-estima e integração social do ser humano. 
	 
	Sala das Sessões, 25 de março de 2013. 
	 
	LUIZA MAIA 
	Deputada Estadual – PT