PROJETO DE LEI Nº 20.440/2013
	
	Declara de Utilidade Pública o Instituto Pensar São Gonçalo dos Campos, com sede e foro no município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia.
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:
	
	Art. 1º -  Fica Declarada de Utilidade Pública o Instituto Pensar São Gonçalo dos Campos, com sede e foro no município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia.
	
	Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada às disposições em contrário.
	
	Sala das Sessões, 15 de agosto de 2013
	
	Deputado Targino Machado

	JUSTIFICATIVA
	
	O Instituto Pensar São Gonçalo dos Campos foi fundado no dia 17 de junho de 2011, com sede e foro ma cidade de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, Inscrita no CNPJ sob o nº 97.541.930/0001-94.  
	
	É um Instituto, sem fins lucrativos, que tem como finalidades: coordenar ações administrativas de coleta de dados e informações para subsidiar trabalhos de mobilização cívico-social; apoiar projetos e programas que promovam o desenvolvimento sustentável, econômico, social e ambiental; promover a cultura e a conservação do patrimônio histórico e artístico; promover o serviço voluntário; promover o desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza no município de São Gonçalo dos Campos. 
	 
	Diante do exposto, proponho que o Instituto Pensar São Gonçalo dos Campos seja reconhecido como de Utilidade Pública, pelos relevantes serviços prestados à toda comunidade do município de São Gonçalo dos Campos. 
	
	Sala das Sessões, 15 de agosto de 2013
	
	Deputado Targino Machado