PROJETO DE LEI Nº 20.450/2013

					
          						Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade
						Cultural Recreativ aBeneficente Valverde (SCRBV).

A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública estadual a Sociedade Cultural Recreativa Cultural Recreativva Beneficente Valverde (SCRBV), com sede e foro no município de Irará.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

				Sala das Sessões, 29 de agosto de 2013.

Joseildo Ramos
  Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de utilidade pública estadual a Sociedade Cultural Recreativa Beneficente Valverde (SCRBV), com sede e foro na cidade de Irará.
A entidade tem por finalidade estimular a cultura, esporte, saúde, educação, agricultura, indústria e artesanato do município. Visa, também, proporcionar a participação da comunidade em eventos como esporte, educação e cultura, dentre outras coisas.
Tendo em vista seu objeto e considerando o trabalho desenvolvido pela entidade, faz-se oportuna e de grande justiça a concessão da presente utilidade pública.

Sala das Sessões, em 29 de agosto de 2013.

Joseildo Ramos
Deputado Estadual