PROJETO DE LEI Nº 20.513/2013

					
					Declara de Utilidade Pública a AIA Associação Itabunense de
					Atletismo, com sede e foro no município de Itabuna, Estado da
					Bahia.

										

										A Assembléia Legislativa

												   decreta:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a AIA Associação Itabunense de Atletismo, com sede na Rua Potamiano, 284, São Caetano, CEP: 45.607-035, e foro na cidade de Itabuna, Estado da Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

					
                                                             Sala das Sessões, 08 de outubro de 2013.

							
                                                                                Augusto Castro
						        Deputado Estadual 

JUSTIFICATIVA

Fundada em 13 de maio de 2002, com sede na Rua Potamiano, 284, São Caetano, CEP: 45.607-035 e foro na cidade de Itabuna, Estado da Bahia, Estado da bahia, a AIA Associação Itabunense de Atletismo Sociedade civil, de âmbito estadual, sem fins lucrativos, de natureza filantrópica, com personalidade jurídica própria.

AIA Associação Itabunense de Atletismo apresenta como objetivos principais e finalidades sociais: Praticar e difundir o atletismo na cidade de Itabuna e região; preparar os atletas para competições e incentivar a harmonia entre os participantes; Filiar-se a Federação Baiana de Atletismo; Organizar corridas e promover evento de caráter esportivo ligado ao atletismo, corrida de rua, corrida rústica, maratona etc., Representar a cidade de Itabuna e região nas competições em nível estadual; nacional e internacional.
Visando dotar o AIA Associação Itabunense de Atletismo do título de Utilidade Pública, para que possa expandir o relevante trabalho que desempenha no Município dce Itabuna, proponho a aprovação do presente projeto de lei.

                                              Sala das Sessões, 08 de outubro de 2013.

						Augusto Castro