PROJETO DE LEI Nº 20.522/2013

		            Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES 				DO NÚCLEO HABITACIONAL JOANES LESTE, com sede no Conjunto 			Joanes Leste, Quadra 23, s/nº, Rua Guaraíta, Bairro do Lobato, 					Salvador/Bahia e foro na cidade de Salvador/Bahia.

							                    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

																				                                                                                                                                					                                                                               DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL JOANES LESTE, entidade sem fins lucrativos, com sede no Conjunto Joanes Leste, Quadra 23, s/nº, Rua Guaraíta, Bairro do Lobato, Salvador/Bahia e foro na cidade de Salvador/Bahia.

Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

				Sala das Sessões, 01 de outubro de 2013.

						 ZÉ NETO
					DEPUTADO ESTADUAL

JUSTIFICATIVA

A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL JOANES LESTE, com sede no Conjunto Joanes Leste, Quadra 23, s/nº, Rua Guaraíta, Bairro do Lobato, Salvador/Bahia e foro na cidade de Salvador/Bahia. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, que tem como finalidade estimular a integração e a solidariedade entre seus associados; estimular e apoiar as manifestações e iniciativas em favor da comunidade; defender os interesses dos associados e da comunidade; incentivar o esporte e a cultura em todas as suas formas; fazer aprimoramentos educativos, recreativos, artísticos, culturais cívicos e religiosos da comunidade por todos os meios lícitos possíveis; manter obras sociais e beneficentes de natureza educacional e cultural para as crianças e a todos, assistindo sem distinção de cor, idade, religião ou classe social; promover o desenvolvimento comunitário, assistência a saúde e a educação infantil; e representar os associados nas suas relações com órgãos Públicos, Privados e de Economia Mista, concluindo, efetivando ou ratificando acordos, solicitando convênios ou outras reivindicações, que visem o bem estar da comunidade representada.

Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública.

				Sala das Sessões, 01 de outubro de 2013.

						ZÉ NETO
			         	 	DEPUTADO ESTADUAL