PROJETO DE LEI Nº 20.591/2013

					
						Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação 						Beneficente Marina Souza.

A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia decreta:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Marina Souza, com sede e foro no Município de Cícero Dantas.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

				Sala das Sessões, 234 de outubro de 2013.

					JOSEILDO RAMOS
				              Deputado Estadual

                                                                      
                                                                 JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Marina Souza, com sede e foro na cidade de Cícero Dantas.

A entidade tem por finalidade prestar serviços à sociedade, tendo como foco as crianças e os adolescentes carentes, contribuindo para a formação profissional e a inclusão digital para melhorar a educação e a convivência social.

Tendo em vista seu objeto e considerando o trabalho desenvolvido pela entidade, faz-se oportuna e de grande justiça a concessão da presente declaração de utilidade pública.

					Sala das Sessões, em 24 de outubro de 2013.

						JOSEILDO RAMOS
					      DEPUTADO ESTADUAL