PROJETO DE LEI Nº 20.610/2013
	
	Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Conexão Tribal - ICT, com sede no município de Salvador/BA. 
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:
	
	Art. 1º -  Fica declarado de Utilidade Pública Estadual o Instituto Conexão Tribal - ICT, com sede no município de Salvador, no Estado da Bahia.  
	Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
	Art. 3º -  Revogam-se disposições em contrário.

	Sala das Sessões, 25 de novembro de 2013
	
	Deputado Coronel Gilberto Santana

	JUSTIFICATIVA
	
	O Instituto Conexão Tribal - ICT, com sede nesta capital, situado na Rua da Ajuda, N. 09, tem como principais finalidades estimular, participar e apoiar manifestações e iniciativas culturais através de desenvolvimento de projetos e pesquisas, além de defender  os interesses dos profissionais que trabalham em prol do crescimento da cultura.  
	Pela seriedade e incontestáveis serviços sociais prestados á comunidade local é que propomos o Título de Utilidade Pública para que a referida entidade possa desenvolver e ampliar suas atividades.