PROJETO DE LEI Nº 20.611/2013
	Declara de Utilidade Pública Estadual o Grupo de Cultura e Entretenimento Mamulengo da Bahia, com sede no município de Salvador/BA. 
	
	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:
	
	Art. 1º -  Fica declarado de Utilidade Pública Estadual o Grupo de Cultura e Entretenimento Mamulengo da Bahia, com sede no município de Salvador, no Estado da Bahia.  
	Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
	Art. 3º -  Revogam-se disposições em contrário.

	Sala das Sessões, 25 de novembro de 2013
	
	Deputado Coronel Gilberto Santana

	JUSTIFICATIVA
	
	O Grupo de Cultura e Entretenimento Mamulengo da Bahia, com sede nesta capital, situado no Largo do Pelourinho, N. 09, Centro Histórico, tem como principais finalidades participar, estimular e defender manifestações e iniciativas culturais, principalmente às caracterizadas por trabalhos artísticos do teatro de bonecos com a realização de artes cênicas, espetáculos e atividades complementares; bem como, defender os interesses dos profissionais que trabalham em prol do crescimento da cultura, inclusive os direcionados ao teatro de bonecos. 
	Pela seriedade e incontestáveis serviços sociais prestados á comunidade local é que propomos o Título de Utilidade Pública para que a referida entidade possa desenvolver e ampliar suas atividades.