PROJETO DE LEI Nº 20.614/2013

				Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO MARIA GALBUSERA, 				com sede e foro no Município de Feira de Santana, Estado da bahia.

								A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

											DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública o Instituto Maria Galbusera, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

				Sala das Sessões, 11 de outubro de 2013.

						ZÉ NETO
					DEPUTADO ESTADUAL

				

					JUSTIFICATIVA

	A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública o INSTITUTO MARIA GALBUSERA, com sede na Rua Barra do Retiro, nº 95, Bairro Mangabeira, Município de Feira de Santana. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, que tem como finalidade a assistência socioeducativa e cultural aos necessitados.

	A entidade tem como objetivo atender crianças e adolescentes em situação de risco; manter centros e escolas voltadas para o desenvolvimento da cultura; asilos para idosos e pessoas carentes; estimular o exercício da cidadania, promover a inclusão de todos os cidadãos sem qualquer distinção ou discriminação de sexo, classe social, idade, origem, profissão, nacionalidade ou credo religioso.

	Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual.

					Sala das Sessões, 11 de outubro de 2013.

							ZÉ NETO

						DEPUTADO ESTADUAL