PROJETO DE LEI Nº 20.633/2013
	Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO PILAR, IPUEIRA DOS BARROS E REGIÃO CIRCUNVIZINHA, com sede e foro no município de Jaguarari- Bahia.

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

	Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO PILAR, IPUEIRA DOS BARROS E REGIÃO CIRCUNVIZINHA, com sede e foro no município de Jaguarari- Bahia.
	
	Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
	
	Sala das Sessões, 2 de dezembro de 2013
	Deputado Carlos Brasileiro

	JUSTIFICATIVA
	
	A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO PILAR, IPUEIRA DOS BARROS E REGIÃO CIRCUNVIZINHA, com sede e foro no município de Jaguarari- Bahia, fundada aos 29 de janeiro de 2006, é uma entidade civil sem finalidade lucrativa e estabelece sede e foro no município de Jaguarari, Estado da Bahia. 
	Desempenha sua atuação visando a promoção do lazer mediate a prática da educação física  e do desporto entre seus associados, proporcionando-lhes, também, um ambiente sadio de recreação sócio-cultural. Também mantém intercâmbio desportivo com outras associações congêneres visando a integração social e desportiva. 
	Portanto, a Utilidade Pública Estadual a ser concedida mediante o Projeto de Lei em evidencia, significará a um avanço do processo de desenvolvimento institucional, social e desportista da entidade e, consequentemente,                                                                                                                                                                                                 das pessoas envolvidas. 
	Assim, tendo como norte seu objeto e considerando o trabalho desenvolvido pela referida associação, faz-se oportuna e de grande valor a concessão do presente título de utilidade pública.