PROJETO DE LEI Nº 20.638/2013
	
	Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo, com sede no município de Santo Amaro/BA. 

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:
	
	Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo, com sede no município de Santo Amaro, no Estado da Bahia.  
	
	Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
	
	Art. 3º -  Revogam-se disposições em contrário.

	Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2013
	
	Deputado Coronel Gilberto Santana

	JUSTIFICATIVA
	
	A Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo, com sede no município de Santo Amaro, situado na Rua do Imperador, N. 03, bairro Centro, tem como principais finalidades desenvolver na comunidade infantojuvenil o gosto pela música vocal e instrumental através de aulas gratuitas. 
	Pela seriedade e incontestáveis serviços sociais prestados á comunidade local é que propomos o Título de Utilidade Pública para que a referida entidade possa desenvolver e ampliar suas atividades.