PROJETO DE LEI Nº  20.657/2013
	
	Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA, com sede no povoado de Baixa das Cabaças, e foro na comarca de João Dourado, Estado da Bahia.
	
	 																																													A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
	
	DECRETA:

	Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária Vida Nova, fundada em 09 de julho de 1998, com sede no povoado de Baixa das Cabaças, e foro na comarca de João Dourado, Estado da Bahia. É uma sociedade sem fins lucrativos, que se regerá por este estatuto e pelas disposições legais aplicáveis.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

	Sala das Sessões, 16 de outubro de 2013
	
	Deputado Zé Neto

	JUSTIFICATIVA
	
	A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA, com sede no povoado de Baixa das Cabaças, e foro na comarca de João Dourado, Estado da Bahia. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, que tem como objetivo cuidar dos interesses comuns dos associados de maneira que possa contribuir para o desenvolvimento e racionalização das atividades agropecuárias e das atividades econômicas, sociais e culturais de seus membros.  
		Pelos relevantes serviços sociais prestados  à comunidade é que propomos  o título de Utilidade Pública Estadual.