PROJETO DE LEI Nº 20.669/2013

					Declara de Utilidade Pública a Associação Núcleo Espírita 					Jesus é aFé e a Caridade, com sede e foro na cidade de 						Salvador, no estado da Bahia.

										A Assembléia Legislativa

												  Decreta   :

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Núcleo Espírita Jesus é a Fé e a Caridade, com sede e foro na cidade de Salvador, no estado da Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

					Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2013.

					Fátima Nunes
			             Dputada Estadual – PT/BA

					JUSTIFICATIVA

A Associação Núcleo Espírita Jesus é a Fé e a Caridade, inscrita no CNPJ sob nº 15.185.515/0001-80,  foi fundada em 18 de abril do ano de 1974, com sede e foro na cidade de Salvador, no estado da Bahia, constitui-se numa sociedade civil, sem fins lucrativos, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade local.

A Associação Núcleo Espírita Jesus é a Fé e a Caridade, tem por finalidades, colaborar com as iniciativas de caráter federativo e unificador desenvolvidas pela Federação Espírita do Estado da Bahia – FEEB; desenvolver, incentivar e apoiar iniciativas que busquem proporcionar à família, educação integral fundamentada na concepção espírita de mundo, elaborar e realizar atividades de desenvolvimento de habilidades e competências humanas, se necessário em parceria com instituições especializadas visando o fortalecimento da cultura de participação e comprometimento com a ética universal do amor; estimular e nutrir as relações institucionais de valores afetivos e moralizantes, promovendo a cultura da paz, integrar o conselho federativo estadual, da Federação Espírita do Estado da bahia; interagir com as demais entidades a fim de permutar valores e experiências; participar da construção da unidade doutrinária do Movimento Espírita, em consonância com os princípios da Doutrina Espírita; prestar assistência espiritual e moral atentando para as necessidades do Ser e seu autodescobrimento; prestar assistência social libertadora, atentando para as necessidades do homem e sua autopromoção; promover e divulgar o livro espírita através de serviços de livraria e bibliotecas; propalar a ideia do eumenismo afetivo entre os seareiro, para que a cultura da alteridade seja disseminada e praticada no respeito incondicional a todos os segmentos; tomar como lema a tríade inspirada do Codificador “trabalho, solidariedade, tolerância”.

Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pela Associação Núcleo Espírita Jesus é a Fé e a Caridade, proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades.

				Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2013.

					FÁTIMA NUNES
				   Deputada Estadual – PT/BA