PROJETO DE LEI Nº 20.675/2013

					Declara de Utilidade Pública o Instituto Maracatu      Bizoro
					Avoador, com sede e foro no município de Salvador.

										A Assembléia Legislativa 

												Decreta    :

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública o Instituto Maracatu Bizoro Avoador, com sede e foro no município de Salvador.

Art. 2º – Esta Lei entrará eem vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2013.

Deputado Delegado Deraldo Damasceno

					JUSTIFICATIVA

O Instituto Maracatu Bizoro Avoador, com sede e foro no município de Salvador foi fundada em 28 de março de 1998, é uma Entidade, sem fins lucrativos com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia, à Rua Eloi ?Chaves, 4, Roma, regendo-o pelo presente Estatuto.

A entidade é uma instituição sem fins lucrativos que tem por objetivo a prestação de qualquer serviço que possa contribuir para o formato e racionalização das esplorações para melhorar as condições de vida de seus associados, dentre suas finalidades dar a crianças o poder sobre o seu aprendizado dentro de um ambiente rico em equipamentos e materiais onde haja vivência concreta, visando formar uma base para experiência abstratas posteriores; ser um espaço alternativo, destinados ao enriquecimento sociocultural de crianças de todas as classes sociais.

Objetivando reconhecer o caráter de utilidade pública o Instituto Maracatu Bizoro Avoador dotando-a, assim, de mais um instrumento de apoio à ampliação e aprefeiçoamento de suas atividades, proponho a aprovação deste projeto de lei.

Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2013.

Deputado Delegado Deraldo Damascenoi