PROJETO DE LEI Nº 20.676/2013
	 
	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Nova Brasília com foro em                                                                                                                                 Salvador. 

	 
	 						   A Assembléia Legislativa 
	    								       decreta: 

	 
	Art. 1o – Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores  de Nova Brasília , com sede e foro no município de Salvador. 
	Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
	 
	 Sala das Sessões, 16 de Dezembro de 2013.

	Deputado Delegado Deraldo Damasceno 
	 		JUSTIFICATIVA
	
	 Associação dos Moradaores de Nova Brasilia foi fundada em 27 de setembro de 1990, é uma Entidade Civil, sem fins lucrativas políticas partididários ou religioso com o intuito de dotar a comunidade carente dos meios necessários à melhoria da qualidade vida.  
	A entidade  é uma instituição sem fins lucartivos que tem a finalidade de Honrar, defender preservar, promover, organizar, mobilizar, articular e contribuir com tudo  que se fizer necessário ao desenvolvimento da comunidade , promover e apoiar atividades educacionais, culturais e de formação em geral, dentro da comunidade de Valéria , promovendo atividades educativas, culturais e projetos nas áreas social, estimulando, assim, não apenas a integração social, mas também a união em favor da defesa dos interesses comunitários.  
	Objetivando reconhecer o caráter de utilidade pública Associação dos Moradaores de Nova Brasilia   dotando-a, assim, de mais um instrumento de apoio à ampliação e aperfeiçoamento de suas atividades, proponho a aprovação deste projeto de lei.  
	
	Sala das Sessões, 16 de Dezembro de 2013. 

	Deputado Delegado Deraldo Damasceno