PROJETO DE LEI Nº 20.696/2013

Declara de Utilidade Pública o Instituto Fazer Acontecer é uma associação civil sem fins lucrativos com sede e foro na cidade do Salvador, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública o Instituto Fazer Acontecer, com sede e foro na cidade do Salvador, Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de Publicação.

Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2013

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

O Instituto Instituto Fazer Acontecer, é uma associação civil sem fins lucrativos associação beneficente, de natureza educacional, artística e cultural, com sede e foro na cidade do Salvador, Estado da Bahia. 
 
O Instituto Instituto Fazer Acontecer, tem como finalidade: 
 
a) Promover e realizar projetos que desenvolvam atividades educacionais, artística e culturais para crianças, adolescentes  e jovens, com o objetivo de formação cultural complemento educacional e inclusão social; 
 
b) Criar e promover atividades artística e culturais em artes cênicas, musica, dança, artes plasticas, esportes, animação, vídeo, literatura e outras congêneres; 
 
c) Criar e promover atividades relacionadas com a prevenção da saúde; 
 
d) Promover e realizar projetos de desenvolvimento profissional; 
 
e) Promover programas voltados para educação;  
 
f) Promover o voluntariado; 
 
g) Prestar assessoria a outras entidades ou empresas, em planejamento, seleção, controle e avaliação de projetos sociais, educacionais, culturais e de patrocínio em geral; 
 
h) Realizar estudos, pesquisas e desenvolvimento de tecnologia educacionais, alternativas e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos, de sua área de atuação; 
 
f) Produzir trabalhos escritos e audiovisuais, páginas na internet, seminários, cursos, debates, conferências e congressos sobre as atividades perinentes a sua área de atuação. 
 
O trabalho realizado pelo   Instituto Fazer Acontecer, é sério e de grande relevância, dada à contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.