PROJETO DE LEI Nº 20.698/2013

Declara de Utilidade Pública a Fundação João Cristiano, é uma associação civil sem fins lucrativos com sede e foro no Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Fundação João Cristiano, com sede e foro no Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de Publicação.

Sala das Sessões, 18 de dezembro de 2013

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

A Fundação João Cristiano, é uma associação civil sem fins lucrativos associação beneficente, de natureza religiosa, educacional e cultural, com sede e foro no Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia. 
 
A Fundação João Cristiano, tem como finalidade: 
 
a) A formação de lideranças comunitárias, priorizando as comunidades da região, integrando os aspectos humanos, sociais, culturais e religiosos; 
 
b) Criação e manutenção das diversas formas de promoção da pessoa humana e de assistência social, incentivando as práticas sociais em especial a do voluntariado, do atendimento as minorias sociais, a inclusão social e o atendimento filantrópico; 
 
c) A promoção humana e assistencial de jovens e  de todas as formas de cooperação benfazeja entre pessoas físicas e jurídicas, seja de direito público ou privado. 
 
O trabalho realizado pela Fundação João Cristiano, é sério e de grande relevância, dada à contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.