PROJETO DE LEI Nº 20.699/2013

Declara de Utilidade Pública ao Instituto Irene Gail - TERRA VISTA, é uma associação civil sem fins lucrativos com sede em Trancoso e foro no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Instituto Irene Gail – TERRA VISTA, com sede em Trancoso e foro no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de Publicação.

Sala das Sessões, 20 de dezembro de 2013

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

O Instituto Irene Gail - TERRA VISTA, é uma associação civil sem fins lucrativos associação beneficente, de natureza, educacional e ambiental, sede em Trancoso e foro no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia. 
 
O Instituto Irene Gail – TERRA VISTA, tem como finalidade contribuir com o desenvolvimento humano, social e profissional de crianças, jovens e adultos, tendo como objetivo: 
 
a) Estimular a prática de esportes como ferramenta de promoção de valores;  
  
b) Combater o analfabetismo, em especial aquele de adultos; 
 
c) Desenvolver a consciência ambiental e ações que efetivamente contribuam com a manutenção do meio ambiente do município; 
 
d) Oportunizar a qualificação profissional de jovens e adultos; 
 
e) Apoiar ações culturais para a manutenção das tradições; 
 
f) Desenvolver e incentivar pesquisas e projetos florestais ou agrícolas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável. 
 
O trabalho realizado pelo  Instituto Irene Gail – TERRA VISTA , é sério e de grande relevância, dada à contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.