PROJETO DE LEI Nº 20.703/2013

Declara de Utilidade Pública A Associação Feminina do Estado da Bahia, com sede e foro no Município de Salvador – Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública A Associação Feminina do Estado da Bahia, com sede e foro no Município de Salvador – Bahia.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2013

Deputado J. Carlos

JUSTIFICATIVA

A Associação Feminina do Estado da Bahia é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 13 de setembro de 1990, inscrita no CNPJ nº. 34.283.036/0001-41, com sede na Rua Deodoro Sampaio, 17 – Pau da Lima - Salvador-Bahia, de cunho social e assistencial tem por objetivos promover e estimular o desenvolvimento do pleno exercício da cidadania, o desenvolvimento regulamentar de atividades educacionais, prestar assistência sócio educacional, técnica e cultural.  
 
Fundada há mais de 23 (vinte e três) anos, a Associação Feminina do Estado da Bahia, tem se destacado pelos serviços prestados à comunidade, por congregar os educadores, pais, alunos, colaboradores efetivos, estimulando e difundindo atividades educativas, culturais, realizando pesquisas e seminários, além de qualificar a formação profissional de adolescentes e jovens de toda a comunidade. 

Por tais motivos, aguarda a aprovação por essa eg. Casa Legislativa. 

 
Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2013. 

 
J. Carlos 
Deputado Estadual PT