PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.233/2013
	
	Concede a Comenda Dois de Julho à 
Desembargadora Gardênia Pereira Duarte.
	 
	                                                                                              A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 
	            RESOLVE: 

	A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, com fulcro na Resolução nº 1.277 de 11 de agosto de 1999, desta egrégia Casa Legislativa, resolve: 
	   
	Art. 1º – Conceder a Comenda Dois de Julho ao Ilmª Srª Drª. Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, pela sua incansável dedicação ao Setor Público do Estado da Bahia sempre buscando o cumprimento da lei e respeito aos princípios basilares do Direito, engrandecendo ainda mais o poder judiciário Baiana por sua postura ética e honesta perante os jurisdicionados.
	Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor no ato de sua publicaçã
	
	                            Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2013
	Deputado Delegado Deraldo Damasceno

	

	

	JUSTIFICATIVA
	
	Nascida na capital do Estado de São Paulo, filha de Osmício Evangelista Duarte (in memoriam) e Arabela Pereira Duarte, casada com José Luiz de Oliveira Castro, mãe de um filho (Rafael Gustavo Duarte de Castro). Residente na cidade de Salvador, é desembargadora integrante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 
	Formou-se em 1980 pela UCSAL – (Universidade Católica de Salvador), Advogando junto ao incra e se especializando em advocacia de família. Em 1984 tomou posse como Juíza de Direito, assumindo sua primeira comarca – Monte Santo, no mesmo Estado.  Foi Juíza, também, das comarcas de São Felipe, Castro Alves e Cachoeira, sucessivamente, até ser promovida para Salvador em janeiro de 1992.  
	Na capital, atuou no Juizado Especial de Trânsito, foi titular da 3ª Vara de Família e Sucessões e exerceu a presidência da 1ª turma recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado da Bahia. 
	Foi convocada pelo Tribunal de Justiça do Estado, por diversas vezes, ao exercício da substituição de diversos Desembargadores, junto à 1ª, 2ª e 4ª Câmaras Cíveis, tribunal pleno e sessões cíveis de Direito privado e público. 
	Escreveu os seguintes livros: 
	Juizado Especial Cível de Trânsito – sentenças e acórdãos, em co-autoria com o Juiz João Lopes da Cruz e o advogado Joseval Carneiro, no ano 2000 pela editora ADCOAS; União Civil entre homossexuais – A busca pelo amparo legal, lançado em 2003 através da FASEB – Fundação Assistencial dos Magistrados da Bahia; As Estrelas do Caminho  - lançado em janeiro de 2008 pela editora EME – livro de auto ajuda e doutrina espírita; Deus e Você – O grande encontro, lançado em agosto de 2010, também pela editora EME; O Quinto Mandamento -  lançado no mês de junho de 2012, também pela editora EME. 
	Foi conselheira da AMAB – (Associação dos Magistrados da Bahia) por duas gestões consecutivas. Pós graduada em Direito do Estado pela EMAB (Escola de Aperfeiçoamento de Magistrados da Bahia) em convênio com a Faculdade Baiana de Direito. 
	Concluiu formação pela escola de musica da UFBA - (Universidade Federal da Bahia) no curso Oficina de Canto em 2004 e na mesma universidade, frequentou, posteriormente, o curso básico, especializado em música erudita. 
	Lançou em 2003 seu primeiro CD “Convite ao Amor”, onde interpreta musicas românticas de autores nacionais e internacionais. 
	Em outubro de 2005, lançou seu segundo CD denominado – "Viagem" - no mesmo estilo romântico do primeiro, acrescentando maior repertório da mpb. 
	Em agosto de 2010, lançou o terceiro CD denominado  “ Revelações”. 
	 
	Espirita, estudiosa e apaixonada pela doutrina, frequenta na cidade de Salvador o centro denominado - FIES – (Fraternidade Espirita Irmã Scheilla), onde lhe foi oportunizado o desenvolvimento nos estudos e pesquisas doutrinárias. 
	Sala das Sessões, 09 de dezembro de 2013

	                                                     
	Delegado Deraldo Damasceno 
	 
	Deputado Estadual / PSL