GABINETE DO DEPUTADO CACÁ LEÃO
SALAVDOR, 26 DE MARÇO DE 2013
REQUERIMENTO Nº 002/2013

				R E Q U E R I M E N T O   Nº  7.850/2013

EXMO. SR. DEPUTADO MARCELO NILO
M.D.PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA

	
	o Deputado  infra-firmado vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 86, da Resolução nº 193/85, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa da Bahia, REQUERER a convocação de Audiência Pública, a ser realizada  em 17/04/2013, tendo como tema “A Seca e seus efeitos na Bahia”.

					JUSTIFICATIVA

	O Estado da Bahia possui 279 municípios que fazem parte do semi-árido. Assim, como todo Nordeste, o Estado atualmente enfrenta uma seca de grandes proporções, que vem dizimando lavouras e criações, tornando quase insustentável a vida do homem do campo.

	Se faz necessário trazer para a pauta de discussões desta Casa de Leis, quais as ações práticas para o enfrentamento dessa grande seca, que instrumentos que devem ser usados a curto, médio e longo prazo, para amenizar a situação do povo da Bahia que convive de forma dramática, com a escassez de chuvas.

	Estarão presentes para enriquecer essa discussão, representantes de órgãos governamentais, a presidenta da União dos Municípios da Bahia – UPB, Maria Quitéria Mendes de Jesus e prefeitos de diversos municípios do Estado.

	Termos em que pede deferimento.
	Sala das Sessões, 27 de março de 2013.

					CACÁ LEÃO
					
				   DEPUTADO ESTADUAL