REQUERIMENTO  Nº 7.869/2013

							

							Realização de uma Sessão Especial sobre os 							Agentes de Saúde da Bahia.

Exmo. Sr.
Deputado Marcelo Nilo
DD. Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia

Senhor Presidente,

O Deputado infrafirmado vem, com fulcro no que dispõe o Regimento Interno desta Casa, requerer à Mesa Diretora, observados os preceitos legais, que apresente a junto aos demais membros  a proposição de realizar nesta Casa Legislativa uma Sessão Especial, no dia 02 de agosto de 2013, às 9h30min, com o objetivo de discutir a situação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia, tais como condições de trabalho, plano de carreira, problemáticas e perspectivas para o futuro.

Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias atuam na atenção básica de saúde, exercendo papel relevante na ação preventiva e combativa a doenças e zoonoses.

Além disso, a atenção básica só se concretizará se forem dadas aos agentes comunitários as condições de trabalho necessárias para que eles possam exercer com muito mais intensidade e com muito mais qualidade as suas funções.

A Sessão Especial tem como objetivo é discutir temas que passam desde a necessidade dos equipamentos de segurança como uniformes, máscaras de proteção e cuidado com substâncias tóxicas, até a elaboração do plano de carreira e vencimentos.

Além disso, pretende-se avaliar e informar acerca dos planos e projetos da Diretoria de Atenção Básica – DAB em prol da desprecarização dos Agentes de Saúde e da sua valorização em todo o Estado.

Por esta razão, apresento aos ilustres pares esta proposição, aguardando a abalizada apreciação e competente aprovação.

Coloco-me a inteira disposição para os demais esclarecimentos e apoio necessário para a realização do referido evento.

Sala das Sessões, 09 de abril de 2013.

					            Zé Neto
		                      Deputado Estadual e Líder do Governo