REQUERIMENTO Nº 8.028/2013

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

O deputado, que a esta subscreve, vem, perante V. Exa, com fulcro na Resolução 1.193/85 (Regimento Interno), especialmente os seus artigos 41 e 86, IV, requerer a realização de Sessão Especial em comemoração ao “Dia estadual da cultura da paz com justiça social e dez anos de fundação do IAPAZ”, na data de 10 de dezembro de 2013, às 10 horas. 
 
Em 29.07.04, por meio da Lei nº 9.202, foi instituído no Estado da Bahia o dia da Cultura da Paz com Justiça Social, que tem por objetivo fomentar a cultura da paz, cujo alcance efetivo só será possível por meio da justiça social. Para este dia, deverão ser realizadas atividades de diversas naturezas, como artísticas, culturais, desportivas, religiosas, com o fito de incentivar a cultura da paz (art. 1º, parágrafo único). 
 
Além das atividades, poderão ser feitas homenagens a cidadãos ou entidades que tenha realizado um trabalho expressivo em favor da promoção da cultura da paz com justiça social (art. 1º, parágrafo único) e, nesse campo, enquadra-se o IAPAZ – Instituto de Estudos e Ação pela Paz com Justiça Social, que, neste ano, celebra 10 (dez) anos de fundação. Desde sua criação, a entidade tem promovido várias ações e estudos pela paz. 
 
Por essa razão, proponho a presente sessão especial para celebrar o Dia Estadual da Cultura da Paz com Justiça Social e, em cumprimento à Lei 9.202/04, homenagear o IAPAZ pelos seus dez anos de fundação. 

P.deferimento.

Sala das Sessões, 21 de novembro de 2013

Deputado Álvaro Gomes