INDICAÇÃO Nº 20.653/2014

	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que autorize a recuperação e manutenção das diversas rodovias em massa asfáltica, interligando os municípios baianos. 

	O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador do estado, para que autorize a recuperação e manutenção das diversas rodovias em massa asfáltica, interligando os municípios baianos. 
	
	                                                        JUSTIFICATIVA
	
	As rodovias são de grande importância social e econômica, nela é realizado o escoamento da produção agrícola e pecuária dos municípios integrantes para os grandes centros consumidores, atraindo investimentos e influência sobre a competitividade das diversas regiões. 
	O mau estado de conservação em que se encontra a BA-120, no trecho que liga o município de Riachão do Jacuípe à Conceição do Coité, com extenssão de 32 km, tem provocado inumeros acidentes, criando insatisfações e problemas para a segurança bem como prejuízos a população, pela quantidade de buracos na pista, falta de sinalização e falta de acostamento.  
	Outro trecho da Ba-120 que liga os municípios de Gandú a Ibirataia, a rodovia de pouco mais de 46 km, entregue em 2012, apresenta diversos trechos em situação precária, não oferece nenhuma segurança aos motoristas devido o deterioramento do asfalto. 
	Ainda na Ba-120, praticamente intransitável, o asfalto praticamente desapareceu bem como a sinalização, trecho que liga Santa Luz à Queimadas. 
	A BA-409,  rodovia  fundamental para promover a completa integração do município de Serrinha ao município de Conceição do Coité,  favorecerá o transporte de passageiros, trabalhadores rurais e o transporte escolar, garantindo fluidez e segurança nas estradas bem como a redução do número de acidentes, aquecendo diretamente os comércios locais. 

	Entre Santo Antônio de Jesus e Varzedo, BA-026, os municípios estão praticamente isolados, acontecendo o mesmo na BA-420, que interliga os municípios de São Felix e Cachoeira a Maragogipe, onde a população clama pela recuperação. 
	Já na BA-131, as chuvas do ano passado destruíram a rodovia próximo ao município de Saúde, trecho ainda não recuperado pelo governo. 
	A situação da BA-555, estrada com 16 km de extensão, ligando a BR-116 ao município de Lafaiete Coutinho, a falta de recuperação da estrada vem causando sérios prejuízos e fazendo várias vítimas, deixando a poplação abandonada. 
	Outra estrada que está em situação precária, é a BA-270, os usuários da rodovia reclamam da má conservação da estrada, causando desgaste nos veículos entre as cidades de Canavieiras e Santa Luzia. 
	A rodovia que interliga os município de Cansanção, Itiúba e Filadélfia, até agora a situação continua a mesma. Rodovia conhecida como “rodovia da vergonha” a BA-381, agrava seu estado de deterioração a cada dia, pela falta de manutenção do asfalto e sinalização na via. 
	No trecho da BA-156, entre Botuporã, Caturama e Tanque Novo, o asfalto com erosão devido ao tráfego de veiculos pesados, deu lugar a verdadeiras crateras que destroem os veículos. 
	A operação tapa buracos em 2011 na BA-275 que liga Belmonte à Santa Cruz Cabrália, estrada importante para o turismo, indústria e comércio da região, está totalmente abandonada, sem qualquer manutenção no asfalto totalmente deteriorado influênciando diretamente na economia. 
	Trafegar pelos 22 km da rodovia da BA-884 está difícil. Localizada na Costa do Dendê entre os municípios de Nilo Peçanha e Cairú, região turistica, a estrada serve de acesso a diversas comunidades litorâneas, além de facilitar o acesso para Boipeba, continuam sem nenhuma manutenção da via danificada. 
	Outra rodovia estadual que interliga Poções a Iguaí, a situação está deplorável, dificultando a trafegabilidade e expondo a vida dos usuários, via esta, importante na ligação da BR -116 à BA-262. 
	A BA-411, em situação lastimável. No trecho entre Ichú, Candeal e Tanquinho, a situação só se agrava. O abandono ocorre em toda sua extensão, sem qualquer manutenção, provocando insatisfação da população. 
	A aprovação desta indicação é necessária tendo em vista que as condições das estradas precárias. Tal medida, irá beneficiar a economia dos municípios, impactando no aquecimento direto aos comércios locais, melhorando assim o escoamento da produção,  além de aumentar a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas para o Estado e os Municípios.  
	Na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que autorize a recuperação e manutenção das diversas rodovias em massa asfáltica, interligando os municípios baianos. 
	    
	Sala das Sessões, 13 de fevereiro de 2014
	
	Deputado Tom Araújo