INDICAÇÃO Nº 20.655/2014

	Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador dEstado da Bahia, Jaques Wagner, a construção de um Centro de Abastecimento no bairro de Cajazeiras

	O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a construção de um Centro de Abastecimento no bairro de Cajazeiras.
	
	JUSTIFICATIVA
	Considerando que a cidade de Salvador vem sendo postergada no que tange ao planejamento do desenvolvimento urbano e sua população sofre, pois, não dispõe de espaços definidos para atividades específicas, e em poucas regiões temos a implantação de um centro de abastecimento como equipamento voltado para o crescimento da economia local.   
	considerando que o funcionamento do comércio informal é geralmente realizado na rua, sem nenhum tipo de ordenamento, prejudica inevitavelmente a imagem do bairro através da poluição sonora, visual  e a ocupação desordenada dos ambulantes faz com que a circulação dos transeuntes e carros  seja precária, refletindo de forma negativa a mobilidade urbana da região.  
	considerando  que a falta de  infraestrutura mínima em áreas públicas é um problema recorrente nas grandes cidades e na maioria dos casos comprova a ausência do poder público, sendo assim, é importante a adequação de um espaço para manter a higiene dos alimentos e qualidade dos produtos,  portanto, um centro de abastecimento proporciona o ordenamento do espaço urbano, além de oferecer uma maior segurança e conforto aos seus usuários. 
	considerando que Cajazeiras, é o maior bairro da América Latina e enfrenta diretamente os reflexos das ocupações desordenadas, mas, ainda possui áreas verdes, terrenos baldios e áreas públicas desprovidas de equipamentos de qualidade à disposição da população, sendo assim, possuem áreas disponíveis para implantação de grandes projetos como é o caso da construção de um centro de abastecimento. 
	 
	considerando que é de grande relevância a construção de um centro de abastecimento para a requalificação dos espaços públicos em Cajazeiras, e pode ser disponibilizado, através de parceria público privada e seu modelo compatível com o centro de abastecimento do Rio vermelho, dispondo de Box padronizados, infraestrutura básica, sanitários e condições higiênicas conforme a legislação em vigor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), sendo organizado e administrado por uma direção local.  
	Ante o exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a construção de um Centro de Abastecimento no bairro de Cajazeiras. 
	 Sala das Sessões, 13  de fevereiro de 2013. 

	Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2014
	
	Deputado Sidelvan Nóbrega