INDICAÇÃO Nº 20.660/2014

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação asfáltica da BA 160, trecho que liga o município de Bom Jesus da Lapa ao município de Malhada.  

JUSTIFICATIVA

	INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador a adoção de providências visando à recuperação asfáltica da BA 160, trecho de 127 quilômetros que liga o município de Bom Jesus da Lapa ao município de Malhada.  

	Uma estrutura viária adequada com revestimento asfáltico, além de proporcionar benefícios direto aos usuários com a melhoria dos níveis de conforto e segurança, incrementará o progresso sócio econômico, repercutindo positivamente, na qualidade de vida, estruturação espacial das comunidades, disponibilidade de transporte coletivo, promovendo ainda, o escoamento da safra agrícola. 
 
	Visto que o asfaltamento é de suma importância para a melhoria da qualidade de vida e da segurança dos habitantes do município e da região, visando a manutenção da infraestrutura e da integridade física da população, sem falar que essa via revela-se como importantíssimo canal de escoamento da produção agrícola da região e de sua circunvizinhança, encaminho o pedido para execução das obras de recuperação asfáltica e pavimentação da BA 160, devendo ser atendido o quanto antes.  
	   
	Vale dizer, para que o direito à locomoção possa ser exercido com plenitude são necessárias uma série de medidas. O péssimo estado de conservação do trecho que interliga os municípios de Bom Jesus da Lapa a Malhada vem dificultando o acesso aos referidos municípios.  A falta de obras viárias causa grandes transtornos para os usuários, e  também para os gestores, pois minora a receita tributária, tornando-se, assim, um obstáculo para a atração de novos empreendimentos que possam se traduzir num aumento de emprego e renda nessas localidades.  

	Sendo assim, e pelo grande alcance da proposição ora apresentada, a qual se coaduna com uma das propostas do Governo, qual seja, atender às necessidades prioritárias da população, acredito que os Nobres Pares hão de compreender os objetivos ora vislumbrados e acompanhar este autor para a aprovação desta Indicação.   
Solicito que passada a devida tramitação, que esta Indicação seja encaminhada ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, para finalidade proposta.  

	Desta forma, aguardamos de Vossa Excelência a adoção das providências cabíveis para a execução dessa obra de grande valia para aquela região.     

Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2014

Deputado Coronel Gilberto Santana