INDICAÇÃO Nº 20.744/2014

    
O deputado infrafirmado, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto que crie ciclovia com terminais de bicicleta e pista de caminhada e corrida na extensão do subúrbio ferroviário de Salvador e instale sistema de segurança e vigilância em todo o seu percurso. 

JUSTIFICATIVA

Considerando que o Município de Salvador, em especial nas suas áreas maiores e mais populosas, sobretudo no subúrbio ferroviário, carece de opções de prática de esporte e lazer adequadas com infraestrutura e segurança;  
 
considerando que a prática de esportes e atividades físicas quando liberada pelo médico, só traz benefícios a saúde, prevenindo inúmeras doenças psíquicas e físicas; 
 
considerando que tal prática consiste em forma saudável e agregadora de lazer; 
 
considerando que a prática esportiva, em especial, ciclismo, caminhada e corridas contribui com fomento do respeito pelos espaço e bens públicos, bem como crescimento do apreço do cidadão pela beleza natural da cidade diante do caráter contemplativo dessas atividades; 
 
considerando que o número de habitantes do subúrbio ferroviário é de mais de 500.000 (quinhentos mil); 
 
considerando que a Avenida Afrânio Peixoto possui extensão significativa e geograficamente interliga todo o subúrbio, constituindo-se como local ideal para a implantação do espaço esportivo; 
 
considerando que a implantação de ciclovias e pistas de caminhada e corrida faz parte dos compromissos de campanha e política de diversificação da mobilidade urbana do Prefeito de Salvador; 
 
considerando que a implantação de terminais de bicicleta em convênio com o Banco Itaú em pontos da extensão da ciclovia postulada como já vem sendo feito em diversos locais da cidade com sucesso; 
 
considerando que o elevado número de crimes realizados na suburbana e entornos seria maciçamente prevenido com implantação de câmeras de segurança e agentes da Guarda Municipal na extensão da via esportiva, para utilização segura da mesma; 
 
considerando que o art. 6º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil prevê os Direitos à saúde e lazer, dentre os Direitos Fundamentais Sociais; 
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 
 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto que crie ciclovia com terminais de bicicleta e pista de caminhada e corrida na extensão do subúrbio ferroviário de Salvador e instale sistema de segurança e vigilância. 

Sala das Sessões, 14 de abril de 2014. 

 Sidelvan Nóbrega  
	                                    Deputado Estadual (PRB)