INDICAÇÃO Nº 20.758/2014
	
	Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, através da Secretaria de  Infraestrutura, a execução das obras de asfaltamento e pavimentação da BA-549, trecho que perpassa pelos municípios de Apuarema, Jequié e Jitaúna, especificamente nas localidades de Itaibó, Santa Teresinha e Baixa Alegre, até a BR-330.  
	
	O Subscritor da presente, deputado Estadual Coronel Gilberto Santana, na forma regimental, vem requerer à Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, que se digne encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas as providências pertinentes, em face da justificativa a seguir:
	
	    JUSTIFICATIVA
	
	A prestação de serviços públicos é obrigação do Estado, através do seu Poder Uno, e suas funções tripartites. O atendimento desses serviços públicos básicos, e no caso em tela, de infraestrutura urbana é fundamental para o bem estar do povo, em especial o de Apuarema, Jequié e Jitaúna, e seus distritos.  
	Ocorre que a população vem requerendo obras de asfaltamento, na passagem em epígrafe, há muito pois a falta deste tratamento afeta diretamente a rotina dos moradores da região, seja no trajeto para o trabalho ou para escola. 
	O trecho refere-se a ligação entre os municípios de Apuarema, Jequié (Itaibó), e Jitaúna (Santa Teresinha), até a localidade de Baixa Alegre, na BR-330, com distância equivalente a 27 Km de extensão. A população da região soma aproximadamente 18.728 habitantes, ou seja, um número significativo de pessoas que têm suas vidas afetadas pela ausência dessa infraestrutura. 
	Este pedido vislumbra o início das obras de tratamento  asfáltico e pavimentação nos fragmentos da BA-549 até a BR-330, rodovia de circulação significativa e que ajuda a fomentar o tráfego da região através das atividades comerciais, além do escoamento de produtos.  
	A realização dessa obra acarretará na maior viabilização das atividades econômicas desenvolvidas nas localidades, desde a prestação de serviços, às atividades agropecuárias e industriais. 
	 
	Vale dizer que o asfaltamento reveste-se de condição para a melhoria da qualidade de vida local e também atua como medida de segurança visando a integridade física da população usuária. 
	Isto posto, solicito o apoio dos Nobres Pares para apreciar este pleito e aprová-lo com o fito de contemplar a população supracitada com a prestação e conseqüente uso da infraestrutura da rodovia com  tratamento asfáltico, tal seja a BA-549, importante via de ligação dos municípios do Centro-Sul baiano.
	
	Sala das Sessões, 23 de abril de 2014
	
	Deputado Coronel Gilberto Santana