INDICAÇÃO Nº 20.774/2014
	Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, através da Secretaria de Infraestrutura e DERBA, a recuperação asfáltica do trecho que liga as cidades de Teixeira de Freitas a Medeiros Neto, na BA-290, neste Estado.
	
	O Subscritor da presente, Deputado Estadual Coronel Gilberto Santana, na forma regimental, vem requerer à Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, que se digne encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que sejam  adotadas as providências pertinentes, em face da justificativa a seguir:
	JUSTIFICATIVA
	A prestação de serviços públicos é obrigação do Estado, através do seu Poder Uno, e suas funções tripartites. O atendimento desses serviços públicos básicos, e no caso em tela de infraestrutura, é fundamental para o bem estar do povo, em especial o de Teixeira de Freitas e Medeiros Neto e seus distritos.  
	Ocorre que a população vem requerendo obras de recuperação asfáltica, na passagem em epígrafe, pois a atual condição da rodovia afeta diretamente a rotina dos moradores da região, seja no trajeto para o trabalho ou para escola. 
	O trecho refere-se a ligação entre os municípios de Teixeira de Freitas a Medeiros Neto na BA-290, com distância equivalente a aproximadamente 60 Km de extensão. A população da região soma cerca de 176.743 habitantes, ou seja, um número significativo de pessoas que têm suas vidas afetadas pelas más condições dessa rodovia. 
	Esse pedido vislumbra o início das obras de recuperação do tratamento asfáltico na BA-290, rodovia de circulação significativa e que ajuda a fomentar o tráfego da região através das atividades comerciais, além do escoamento de produtos.  
	A realização dessa obra acarretará na maior viabilização das atividades econômicas desenvolvidas nas localidades, desde a prestação de serviços, às atividades agropecuárias e industriais. 
	Isto posto, solicito o apoio dos Nobres Pares para apreciar este pleito e aprová-lo com o fito de contemplar a população supracitada com a prestação requerida e conseqüente uso da infraestrutura da rodovia com recuperação do tratamento asfáltico, tal seja a BA-290, importante via de ligação dos municípios da  Mesorregião do Sul Baiano
	Sala das Sessões, 7 de maio de 2014
	Deputado Coronel Gilberto Santana