INDICAÇÃO N°  20.871/2014

					Indica ao Governo do Estado da Bahia, na pessoa do Exmo. Sr.
					Governador, Jaques  Wagner,  a   construção de uma residência
					estudantil  para o  Campus  XV  da  UNEB,  no  município   de 					Valença.

	O deputado que esta subscreve vem, com fulcro nos arts. 117 e seguintes e nos arts. 139 e 140 da Resolução n° 1.193/85 (Regimento Interno), fazer incluir na ata dos trabalhos desta egrégia Casa Legislativa Indicação ao governo do estado da Bahia, na pessoa do Exmo. Sr. Governador,  Jaques Wagner, a construção de uma residência estudantil para o Campus XV da UNEB, no município de Valença.

	A presente indicação é amparada em solicitação da comunidade acadêmica local, encaminhada através de ofício e fruto de discussões no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público desta Casa. Apresentamos a seguir a fundamentação do pleito, que consta no documento aprovado em reunião ordinária do Conselho de Departamento de Educação do Campus XV da UNEB, realizada em Valença, no dia 09 de outubro de 2014.

	“O Departamento da Educação do Campus XV (DEDC-XV) da UNEB foi criado em 1997, com sede em Valença, que contempla, com seus cursos de graduação, estudantes e comunidades de várias cidades da Bahia. O referido Campus foi a primeira instituição superior instalada na região.

	Atualmente, o DEDC-XV oferece curso de graduação regular (Direito e Pedagogia); assim como, pelo Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (PARFOR), oferece os cursos de Letras, História e pedagogia, em valença (sede), e os cursos de Pedagogia nos polos de Camamu, Maraú, Teolândia e Vera Cruz. Pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), ao DEDC-XV vinculam-se os cursos de Administração Pública, Educação Física, História Química e Matemática oferecidos nos polos de Valença e Amargosa. Além disso, não se pode olvidar os projetos realizados no Departamento com reflexos para a comunidade, a exemplo da Universidade Para Todos (UPT), por meio do qual são oferecidas vagas de pré-vestibular em Valença e nas cidades próximas: Igrapiúna, Taperoá, Ituberá e Camamu.

	A importância social da UNEB é ainda mais destacada quando se observa o perfil dos seus estudantes. Aproximadamente 70% dos seus discentes são oriundos da rede pública de Educação. Não raro, nossos egressos são os primeiros da família a obter o título de conclusão de curso superior. As dificuldades enfrentadas para a permanência da Universidade são tão grandes quanto ou maiores que as superadas quando do ingresso. Esses dados impõem à Universidade do Estado da Bahia a necessidade de ampliação de uma política de assistência estudantil.

	Nesse contexto, com o objetivo de consolidar as condições favoráveis à permanência de estudantes carentes das diversas cidades contempladas pelo Departamento de Educação do Campus XV da UNEB, a comunidade acadêmica aproveita para requerer ma conjugação de esforços políticos no sentido de se construir uma residência discente própria em Valença, na qual os estudantes possam ser acolhidos em seu curso.

	A construção da residência discente própria tem invulgar relevância social. Ademais, do ponto de vista administrativo, ela representa a redução do custo fixo com locação de imóvel destinado a esta finalidade, cujos recursos podem ser relocados a outras atividades acadêmicas. Cumpre salientar que o DEDC-XV possui terreno apto a receber a obra”.

	Destarte, é mister o atendimento deste justo pleito da comunidade acadêmica, o que se espera deste Governo do Estado, cujo esforço pela melhoria e expansão do ensino superior é notório.

		Sala das Sessões, 18 de novembro de 2014.

					      Álvaro Gomes
                                                       Deputado Estadual (PCdoB)