INDICAÇÃO N° 20.887/2014

Indica ao Governo do Estado da Bahia, na pessoa do Exmo. Sr. Governador, Jaques Wagner, a construção do Hospital do Homem, com especialidade em oncologia.

	O deputado que esta subscreve vem, com fulcro nos arts. 117 e seguintes e nos arts. 139 e 140 da Resolução n° 1.193/85 (Regimento Interno), fazer incluir na ata dos trabalhos desta egrégia Casa Legislativa Indicação ao governo do Estado da Bahia, na pessoa do Exmo. Sr. Governador Jaques Wagner, a construção do Hospital do Homem, com especialidade em oncologia.

	Viver plenamente e durante muitos anos é a principal meta do ser humano. Entretanto, ainda que considerando os avanços científicos e sociais, continua alarmante a quantidade de mortes evitáveis, ocorridas pela combinação da falta de informação e de estrutura adequada para o tratamento de certos tipos de doenças, dentre os quais relacionamos os cânceres que acometem especificamente a população masculina.

	O câncer de próstata é atualmente o mais comum: um em cada dez homens vai desenvolvê-lo em alguma fase da vida. Além disso, são registrados cerca de 60 mil novos casos no Brasil e aproximadamente 3 mil na Bahia por ano, número que é duas vezes maior que os casos de câncer de mama, e representa a quarta causa de óbito por neoplasia em nosso País. Por sua vez, o câncer de pênis é responsável por cerca de 360 mortes por ano no país e mais de mil amputações – cerca de 70 delas apenas no Hospital Aristides Maltez, em Salvador.

	Essa realidade pode ser alterada com a ampliação das campanhas de conscientização e pela construção de unidades médicas especializadas no tratamento dessas doenças. Desde 2011 desenvolvemos a campanha “Novembro Roxo”, que dedica o mês à construção de inciativas relacionadas ao tema, em especial no que diz respeito à necessidade do exame de toque real, como forma de prevenção do câncer de próstata, e de hábitos de higiene pessoal, evitando o câncer de pênis. No ano de 2014 o projeto do “Novembro Roxo” foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador, transformando-se na lei n° 19.952/14.

	Diante as celebrações ao projeto em novembro, notadamente a Sessão Especial do Novembro Roxo, ocorrida na Assembleia Legislativa da Bahia, inúmeras entidades médicas que lidam com a especialidade no Estado, destacaram o acerto da proposição Legislativa, bem como do Executivo em sancionar a referida Lei.

	Na Bahia, o Hospital Aristides Maltez cumpre importante papel no tratamento de todos os tipos de cânceres. Nesse sentido, propomos que, anexo e constituindo a sua estrutura, seja criada uma unidade com o objetivo de tratar, especificamente, dos cânceres relacionados ao gênero masculino, a exemplo do que já ocorre em cidades como São Paulo, onde o Hospital do Homem foi inaugurado em novembro de 2014, com previsão de realizar 700 consultas e 200 procedimentos cirúrgicos por mês e contando com 10 eleitos de UTI e 21 ambulatórios.

	Sua equipe é composta por 15 médicos urologistas, 14 médicos intensivistas, seis médicos anestesiologistas, 12 enfermeiros e 39 técnicos de enfermagem. Os investimentos necessários foram da ordem de R$ 2,3 milhões – modestos, se considerarmos a relevância da função médica e social exercida por essa estrutura, além da humanização do diagnóstico e tratamento dos vários tipos de cânceres, notadamente as neoplasias de próstata e pênis.

	Destarte, é mister o atendimento deste justo pleito, o que se espera deste Governo do Estado, cujo esforço pela melhoria e expansão da rede pública de saúde é notório

			Sala das Sessões, 30 de dezembro de 2014.

		
					Álvaro Gomes
				 Deputado Estadual (PCdoB