MOÇÃO Nº 16.442/2014

A todos os integrantes da Comissão Modernizadora (Grupo de Trabalho) que há 6 meses discute, se encontra e, principalmente, se empenha na formatação de propostas que melhorem a vida dos policiais e bombeiros militares e a relevância da instituição Polícia Militar da Bahia junto a sociedade 

No dia 12 de junho deste ano, determinado por ato oficial - decreto nº 14.460 e alterada através do decreto nº 14.502 (29/05/2013), o governo instaurou um qualificado Grupo de Trabalho com a importante missão de estudar e promover a “reestruturação e modernização organizacional” da Briosa Milícia de Bravos.  

A referida reforma institucional foi coordenada pelo Secretário de Segurança Pública, o Dr. Maurício Telles Barbosa, e também contou com a dedicada, assídua e competente participação das associações de classe (Força Invicta, AOAPM, APPM, ASPRA, ABSSO e 2 DE JULHO), do Comandante Geral e Subcomandante da PMBA – Coronel PM Castro e Eleutério, da SAEB, do Cel PMBA Telles, Cel PMBA Albérico, Cel PMBA Baqueiro, Cel PMMG Severo, Casa Civil, PGE, Assembleia Legislativa da Bahia e voluntários do Observatório da Cidadania (OBCI). 

Ultrapassado a fase das reuniões, apresentações e diálogos, parabenizo todos os envolvidos no processo pela dedicação e sentimento público que norteou nossos passos nesses últimos 6 meses.  

Atingimos o objetivo de apresentar propostas factíveis e de qualidade. Ontem, dia 07/01/2014, o resultado de todo o debate foi entregue para o governador Jaques Wagner, em solenidade oficial. Portanto, agora, nos cabe aguardar (e vigiar) o posicionamento do governador, que ficou de enviar Projeto de Lei à Assembleia Legislativa em 45 dias, contendo as contribuições do Grupo de Trabalho. 

Torço e acho que esse é o sentimento da coletividade, que se o governador se basear nas sensatas avaliações de todo o Grupo de Trabalho este ano tem tudo para ser um divisor de águas para a carreira funcional dos bombeiros e policiais militares baianos.  

Pede-se que esta moção seja encaminhada ao Governador e à cúpula da Secretaria de Segurança do Estado da Bahia - Secretário Maurício Barbosa e Comandante Geral da PMBA Cel PM Alfredo Castro – Endereço: Avenida 4, 430 – Centro Administrativo da Bahia – Salvador – CEP: 41745-002.

Sala das Sessões, 9 de janeiro de 2014

Deputado Capitão Tadeu