MOÇÃO Nº 16.458/2014

	O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, requerer a inserção na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, de MOÇÃO DE APLAUSO  à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna pelos 97 anos de atividade. 
 
	Sua história começa quando Itabuna, no seu 6º ano de emancipação política, prescindia de um hospital, principalmente para atendimento das pessoas carentes. Naquela época eram constantes as epidemias e endemias que resultavam em altas taxas de morbidade e mortalidade devido às precárias condições de saneamento. 
 
	Senhores da comunidade decidem fundar uma Santa Casa de Misericórdia que responderia pela criação de um hospital e de um cemitério, deixando em aberto à possibilidade de também atender todas as obras de caridade. Era a noite de 04 de julho de 1916 e a reunião ocorreu na residência do monsenhor Moysés Gonçalves do Couto, com a participação de 30 pessoas. 
 
	O marco inicial da Santa Casa da Misericórdia de Itabuna é 28 de janeiro de 1917, quando tomou posse a primeira provedoria, tendo como primeiro provedor monsenhor Moysés Gonçalves do Couto. As unidades idealizadas foram surgindo em benefício de Itabuna. Em 07/09/1922 foi inaugurado o Hospital Santa Cruz (hoje Calixto Midlej Filho) e três anos depois o Cemitério Campo Santo. Em 29/06/1953 o Hospital Manoel Novaes foi incorporado ao seu patrimônio. E por último, em 1993, o Plano Próprio de Saúde como forma de agregação de receita. 
 
	A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI), considerada como o maior Complexo Filantrópico de Saúde do interior do Norte e Nordeste do Brasil, mantém firme seu propósito beneficente, destinando mais de 60% do seu atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde. Em 13 de março de 2009 o Hospital São Lucas foi incorporado à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, registrando antes disso, em 15 de dezembro de 2008, a assinatura do contrato de locação entre a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e a Organização Hospitalar São Lucas. 
 
	Essa instituição de tamanha importância para Itabuna e Sul da Bahia tem uma preocupação constante  com a qualificação dos seus funcionários e tem desenvolvido parcerias com faculdades de Itabuna através do “Programa Educar” para concretizar esse objetivo, além da sua Escola Técnica de Saúde. A parceria, que beneficia funcionários e dependentes, vai da inscrição gratuita no vestibular até a bolsas parciais para cursos de graduação e pós-graduação na FTC, Unime e Uniube. 
 
	Essa postura da SCMI evidencia, ainda, a preocupação com a qualidade da equipe – seja médica ou administrativa – que resulta na qualidade dos serviços oferecidos. O ano de 2013, por exemplo,foi de grande produção científica dos seu médicos, em especial da equipe do novo Ambulatório do Hospital São Lucas, inaugurado em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) para atendimento clínico voltado exclusivamente aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). 
 
	A comunidade do Sul da Bahia também conta com a excelência do  serviço de Transplante Renal da Santa Casa de Itabuna, que foi retomado em 2011 e a cada ano realiza mais transplantes de rins para pacientes do SUS, em parceria com a Central Estadual de Transplantes e com estruturas como a Organização para Procura de órgãos (OPO) e a Comissão Intra-hospitalar de Doação de órgãos e Tecidos (Cihdott).  Em novembro de 2013, or exemplo, a unidade fez dois transplantes em um fina de semana. 
 
	Através dos seus três hospitais – Calixto Midlej Filho, Manoel Novaes e São Lucas – a Santa Casa da Misericórdia oferece a pacientes do SUS e conveniados os serviços de Oncologia, Nefrologia e Transplante Renal, Centro de Imagem, Laboratório de Análises Clínicas, Laboratório de Anatomia, Patologia e Citologia, Centro de Hemoterapia, Ressonância Nuclear Magnética,Centro e Tratamento Intensivo (CTI), Banco de Leite Humano, Serviço de Endoscopia e Serviço de Emergência. 
 
	Ao longo dos seus 97 anos de atividade a Santa Casa de Itabuna  tem sido responsável por milhares de nascimentos realizados no Hospital Manoel Novaes e da atenção prestadas às mulheres e crianças, inclusive através do Banco de Leite Humano. Nos hospitais Calixto Midlej Filho e São Lucas homens e mulheres adultos de toda a região tem recebido assistência em diversas áreas. A SCMI ainda oferece a possibilidade de saúde suplementar através do Plansul, plano de saúde da própria instituição criado em 1993. A Santa Casa se preocupa em garantir a promoção e recuperação da saúde dos seus pacientes, mas também está atenta em garantir que as despedidas, em caso de desenlaces, sejam com dignidade e segurança aos familiares nos serviços prestados pelo Cemitério Campo Santo. 
 
	Desse modo, apresento MOÇÃO DE APLAUSO à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna pela passagem, em 28 de janeiro, dos 97 anos de trabalho na região Sul da Bahia. 
 
	Que esta Casa dê ciência desta MOÇÃO DE APLAUSO ao provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, o biomédico Eric Ettinger,  reeleito e empossado em dezembro de 2013 para seu segundo mandato consecutivo de dois anos (2014-2015). 

Sala das Sessões, 23 de janeiro de 2014

Deputado Augusto Castro