MOÇÃO Nº 16.516/2014

	Moção de Congratulações ao Ilustre Juiz de                    
	Direito FÁBIO ALEXSANDRO COSTA BASTOS, por ter sido eleito para compor        o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA faz inserir na Ata de seus trabalhos uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Doutor  FÁBIO ALEXSANDRO COSTA BASTOS, Juiz de Direito, por ter sido eleito para compor o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia. 
	 
	Sirvo-me deste veículo para praticar um gesto de justiça. Mais do que um gesto, cumpro o dever de cidadão e parlamentar. Um dever que se materializa em recohecimento ao trabalho desse Magistrado. 
	Tomará posse no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Juiz de Direito FÁBIO ALEXSANDRO COSTA BASTOS, por manifesta vontade do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 
	O juiz Fábio Bastos, nasceu no Município de Euclides da Cunha (BA), em 16 de fevereiro de 1973, ainda jovem, graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1997. Aprovado no Concurso de Juiz de Direito, tomou posse como Magistrado na Comarca de Itiúba em 13 de abril de 1999. Exerceu a judicatura nas Comarcas de Itiúba, Cansanção, Monte Santo, Euclides da Cunha, Serra Preta e Ipirá, sendo promovido para Entrância Especial da Capital em dezembro de 2006, asumindo a titularidade da 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, da Capital até a presente data. Assumiu a função de Juiz Eleitoral nas Comarcas de Itiúba, Cansanção, Monte Santo, Uauá, Cícero Dantas, Antas, Novo Triunfo, Heliópolis, Ribeira do Pombal, Banzaê, Serra Preta, Anguera, Ipirá, Pintadas e Itaberaba. Atuou como Juiz Substituto no TRE-BA, no biênio 2010/2012 e foi também Presidente do Conselho Deliberativo da AMAB. 
	 
	Dizer que se trata de um Juiz de Escol, é muito pouco para ele. Asseverar que sua jovem trajetória de magistrado já traduz conhecida faceta de natural vocação de líder e do seu respeito de vanguarda, posições e atributos que lhe tornaram respeitado no Poder Judiciário. Tudo isso significa revelar, apesar de jovem, alguns traços de homem público respeitado e admirado. O Juiz Fábio Bastos, além de todos esses predicados que ornam a sua vida de magistrado por sua personalidade, é credor de muitos aplausos, pelo contributo que sempre trouxe e vem trazendo para a Magistratura da Bahia, com postura e compostura de um verdadeiro Magistrado, com o vigor, o tirocínio, a coragem e a inteligência que sempre permeou a sua caminhada. 
	Para esta Casa Legislativa como, de resto, para todos os Poderes do Estado e à coletividade, a condução deste Magistrado para compor o Pleno do Tribunal Eleitoral representa mais do que uma garantia; a fiança, e a certeza de que, ao lado dos demais Juízes da Corte, emprestará, mais uma vez, o seu concurso para o engrandecimento da democracia.  
	Esta moção traduz o reconhecimento da Magistratura, da Sociedade Baiana e desta Casa Legislativa, a um trabalho sério, competente, responsável e vitorioso, de resultados  corajosos, firmemente, executados por este digno Magistrado, que tão bem desempenha a sua função com a maior lisura e dedicação, visando o engrandecimento e o fortalecimento da Justiça Baiana, merecendo todo respeito e aplauso da sociedade baiana, por essa vitoriosa condução.  
	Após a tramitação regimental, dê-se ciência da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Eserval Rocha, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia; a Excelentíssima Senhora Desembargadora Sara Brito - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a Excelentíssima Senhora Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB, aos demais Desembargadores e ao homenageado. 
	 
	Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2014
	
	Deputado Luciano Simões