MOÇÃO Nº 16.550/2014

O Deputado infrafirmado requer, com fundamento no art. 141, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada e consignada nos seus anais a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 

No dia 08 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975. Uma homenagem à guerreira que deseja a paz para o mundo, que é sensível quando se dedica à sua família, aos seus parentes e amigos, mas extremamente forte quando enfrenta obstáculos, principalmente os provindos da discriminação e de todo os tipos de violência que até hoje sofre. 
 
Apesar das leis que combatem as agressões contra a mulher, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do art. 5º, incisos I, XLI e XLII da Constituição Federal, que determinam, respectivamente, " Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...", "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações...", " a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais" e "  a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei",  a mulher, em pleno século XXI, ainda é vítima de violência física e psicológica;  ainda é vítima da discriminação e do racismo, esse mais frequente nas relações de emprego;  ainda  hoje precisa lutar para ser tratada com respeito por todos. 
 
Embora de tudo isso aconteça, a mulher está cada vez mais independente e tem demonstrado que sua inteligência, antes desprezada, é capaz de superar todo o preconceito e está preparada para administrar países, cidades, empresas, seu lar  e sua própria vida. Ocupando o seu lugar no mundo sem conflitos e provando que  mulheres e homens devem caminhar lado a lado em prol do bem comum. 
 
Parabenizo a todas as mulheres pelo seu Dia, desejando que alcancem o ápice de seus sonhos. 
 
Ante o exposto, atendidas as formalidades de praxe, requeiro que conste na ata desta Sessão Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia Internacional da Mulher. 
 
Dê ciência desta Moção à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, à Comissão Provisória do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM, à Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da Ordem do Advogados do Brasil, seção do Estado da Bahia, à Presidente Estadual do PRB Mulher, à Excelentíssima Senhora Vereadora Vice-Presidente Nacional do PRB Mulher, Eronildes Vasconcellos Carvalho ( Tia Eron) À Excelentíssima Senhora Vice-Prefeita de Salvador, Célia Sacramento e à Excelentíssima Senhora Presidente da Republica Federativa do Brasil, Dilma Rousseff. 

Sala das Sessões, 05 de março de 2014 

 
SIDELVAN NÓBREGA 
DEPUTADO ESTADUAL (PRB)